Programa Auxílio Gás deve ser ampliado em 2025
Além disso, o alcance da política pública que financia a compra de gás de cozinha por pessoas de baixa renda será ampliadoO governo propôs quadruplicar o financiamento do programa Auxílio Gás (agora chamado de Gás para Todos) na semana em que apresentou o Orçamento de 2025, em meio às promessas de revisão dos gastos.
O Ministério de Minas e Energia (MME) declarou que o desembolso deve aumentar de cerca de R$ 3,4 bilhões atualmente para cerca de R$ 5 bilhões em 2025 e alcançar R$ 13,6 bilhões no ano da eleição presidencial de 2026.
Além disso, o alcance da política pública que financia a compra de gás de cozinha por pessoas de baixa renda será ampliado. As projeções do governo indicam que as 5,6 milhões de famílias atualmente atendidas aumentarão para 20,8 milhões.
Atualmente, quase metade dos beneficiários reside no Nordeste, com a maioria deles sendo mulheres. O benefício é de R$ 102, pago uma vez a cada dois meses.
O ministro Alexandre Silveira, titular do MME, juntamente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-dama Rosângela da Silva, que foi citada no discurso, anunciou nesta segunda-feira, 26, um projeto de lei para melhorar o programa, que ainda será examinado pelo Congresso.
Além disso, o governo implementou regulamentos que regulam o mercado nacional de gás natural, incluindo uma limitação do percentual de gás que é reinjetado nos poços pelas petrolíferas durante a produção de petróleo em alto-mar. Essas mudanças causaram descontentamento entre os produtores e os consumidores.
Durante a cerimônia, Silveira disse: “Estamos atendendo aos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU. Vamos impulsionar o cozimento limpo e a substituição da lenha, tão defendido pela nossa companheira Janja (Rosângela)”.
Além disso, o projeto de lei obriga a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a fixar um preço mínimo por região para os consumidores do programa.
Na sua declaração, Lula afirmou que o gás é um “instrumento da cesta básica” e afirmou que a população não pode pagar R$ 140 por botijão de gás, enquanto o produto é vendido pela Petrobras por R$ 36.
O governo afirma que o Fundo Social do Pré-Sal, vinculado à Presidência da República, pagará o aumento bilionário de despesas.
Ele recebe dinheiro de licitações de contratos de partilha de produção no pré-sal, parte dos royalties que cabem à União e dinheiro da comercialização de petróleo e gás natural. O dinheiro é destinado principalmente à educação.
No entanto, Jeferson Bittencourt, ex-secretário do Tesouro Nacional e diretor de macroeconomia do ASA, alerta para as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal.
