Projeto de lei do auxílio gás precisa de alterações

O projeto de lei para o Auxílio-gás em 2025 precisa de alterações. O aumento de investimento para o programa está causando custos adicionais para os cofres públicos.

Espera-se que o valor cresça de R$ 3,4 bilhões para R$ 5 bilhões. Os gastos com o Auxílio-gás devem aumentar em um novo formato. Começando em R$ 3,4 bilhões agora, o valor chegará a R$ 5 bilhões em 2025 e atingirá R$ 13,6 bilhões em 2026.

Esse aumento preocupa o setor financeiro do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com a mudança, o Auxílio-gás seria transformado em Gás para Todos, atendendo 20 milhões de famílias de baixa renda até o final de 2026, durante o terceiro mandato de Lula.

Atualmente, 5,6 milhões de famílias brasileiras recebem a cada dois meses um valor igual a 100% da média nacional do preço do botijão de gás de 13 kg. Alterações no projeto de lei para o Gás para Todos.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o presidente Lula concordou em encontrar uma maneira de financiar o programa Gás para Todos. O objetivo é manter essa nova despesa dentro do orçamento fiscal.

Alexandre Silveira, atual ministro de Minas e Energia, declarou que ninguém vai impedir o presidente Lula de fazer políticas públicas para o povo.

Segundo fontes do governo, Haddad incomodou Silveira ao solicitar alterações no programa. O Gás para Todos será parte de um projeto de reestruturação das fontes de energia, e foi apoiado pelo ministro de Minas e Energia.

O projeto de lei assinado por Lula, Silveira e Haddad, em setembro, amplia o alcance do Auxílio-gás para beneficiar mais pessoas. Com a implementação do programa Gás para Todos, o número de beneficiados dobraria.

Além disso, o valor não será mais depositado na conta do Caixa Tem, pois isso pode desviar o real propósito da liberação do auxílio. O projeto de lei propõe mudanças significativas, incluindo:

Os beneficiários podem receber o botijão de gás de cozinha diretamente do revendedor, sem a necessidade de fazer um depósito para a compra, como ocorre atualmente.

O número de beneficiados deve subir de 5,6 milhões para mais de 20 milhões até 2022. Para se inscrever, basta ter renda de até meio salário mínimo por pessoa da família e estar cadastrado no Cadastro Único.