Quem ficou de fora? Os novos critérios que excluíram beneficiários do Auxílio-Gás

Um dos maiores programas de transferência de renda do país, o Auxílio-gás nacional atende atualmente mais de 5 milhões de pessoas de todas as regiões. Contudo, ao menos uma parte desses cidadãos perderam o direito de receber essa ajuda.

O anúncio foi feito pelo Governo Federal ainda na última sexta-feira (17). De acordo com o poder executivo, milhares de pessoas que recebiam o Auxílio-gás nacional foram retiradas do programa após terem sido eleitas nas eleições municipais de 2024.

A medida, aliás, já foi oficialmente formalizada no Diário Oficial da União (DOU) na mesma sexta-feira (17). Na mesma portaria, o governo federal explica que os familiares desses políticos eleitos também serão excluídos do Bolsa Família já a partir desse mês de janeiro. 

Para quem está no Cadúnico e foi eleito, ou teve um familiar eleito nas eleições de 2024, a regra é a seguinte: eles também não poderão solicitar a entrada no benefício social, mesmo que  atendam as demais regras de seleção.

Todas essas medidas são válidas apenas até o período em que durar o mandato do cidadão eleito. Se, depois desse prazo ele não conseguir se reeleger, a família volta a ficar apta a receber não apenas Auxílio-gás nacional, mais uma série de outros benefícios sociais. 

Abaixo, você pode conferir de onde são as famílias desligadas por esse motivo:

• 167 famílias na região Norte;
• 592 no Nordeste;
• 300 no Sudeste;
• 82 no Sul;
• 58 no Centro-Oeste.

Vale lembrar que os números acima compreendem não apenas os desligamentos pelo Auxílio-gás nacional, mas também pelo Bolsa Família. 

Quem pode entrar no Bolsa Família

As regras de entrada do Bolsa Família para esse ano de 2025 são as mesmas registradas nos anos anteriores. Para ter direito ao benefício, é preciso:

•  ter uma conta ativa e atualizada no sistema do Cadúnico do governo federal;
•  ter uma renda per capita de até R$ 218.

Quem pode entrar no Auxílio-gás

Já para ter direito ao Auxílio-gás nacional é preciso:

• Ter uma conta ativa e atualizada no sistema do Cadúnico do governo federal;
• ter uma renda per capita de até meio salário mínimo;
• residir com ao menos um integrante que faça parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Quando um cidadão é eleito para um cargo público, seja de vereador ou de prefeito, naturalmente vai passar a receber mais, o que consequentemente vai fazer com que a renda per capita da família seja elevada.

Mas existem alguns casos em que a elevação dessa renda per capita pode ficar abaixo dos R$ 218. Para evitar que qualquer tipo de fraude nesse sentido ocorra, o governo federal decidiu apressar essa saída por meio da portaria.