Rui Costa anuncia mudanças no Auxílio-gás nacional; entenda as alterações

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, detalhou nesta quarta-feira (27), durante o programa Bom Dia, Ministro, as propostas do Governo Federal que prometem aliviar o bolso de milhões de brasileiros. 

Entre as novidades estão a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda e a reestruturação do Auxílio-gás, que passará a garantir gás de cozinha gratuito para mais de 15 milhões de famílias em todo o país.

As medidas fazem parte de um pacote enviado ao Congresso Nacional pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem o objetivo de alcançar compromissos assumidos durante a campanha e buscar reduzir os impactos da inflação sobre a população de baixa renda.

O que muda no Imposto de Renda

A proposta do governo amplia a faixa de isenção total para quem recebe até R$ 5 mil por mês. Hoje, a isenção vale apenas para rendas de até R$ 2.824. Ou seja, a faixa praticamente dobra, beneficiando grande parte da população.

Além disso, trabalhadores que ganham entre R$ 5 mil e R$ 7 mil terão desconto parcial no imposto. A Receita Federal calcula que 90% dos contribuintes estarão isentos ou pagarão menos, e cerca de 26 milhões de brasileiros não precisarão mais declarar o IRPF.

Outro ponto do projeto é a criação de uma taxação mínima de até 10% para altos rendimentos anuais acima de R$ 600 mil, atingindo pouco mais de 141 mil contribuintes que hoje não contribuem com o imposto.

Auxílio-gás nacional será ampliado

O destaque da proposta, segundo Rui Costa, é a ampliação do Auxílio-gás. O benefício, que atualmente alcança 5,6 milhões de famílias, será estendido para mais de 15,5 milhões, somando cerca de 46 milhões de pessoas.

O projeto também cria uma nova modalidade do programa, destinada a famílias do Cadúnico com renda igual ou inferior a meio salário mínimo. A expectativa é que, até dezembro de 2025, o número de beneficiários ultrapasse 20 milhões de famílias.

Além de garantir o gás de cozinha gratuito, a reestruturação inclui medidas de eficiência energética e a consolidação do programa Gás para Empregar, voltado a aumentar a oferta de gás natural e reduzir o preço final para os consumidores.

Segundo o governo, os investimentos podem chegar a R$ 13,6 bilhões somente no ano de 2026, reforçando a importância da iniciativa para o combate à chamada “pobreza energética” no Brasil.

Como funciona o Auxílio-gás hoje

Hoje, o Auxílio-gás nacional atende pouco mais de 5 milhões de pessoas de todas as regiões do país. Os valores variam a depender do mês de pagamento, mas normalmente giram em torno de R$ 100.

Para fazer parte do Auxílio-gás nacional atualmente é preciso ter uma conta ativa e atualizada no sistema do Cadúnico, além de ter uma renda per capita de até meio salário mínimo e conviver com ao menos um integrante que faça parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).