Bolsa Família: após acordo, novos usuários serão selecionados; confira

Se você não faz parte do Bolsa Família, e quer entrar no programa social do governo federal, ganhou um motivo para comemorar. Nesta semana, a Advocacia-Geral da União (AGU), e a Defensoria Pública da União (DPU) celebraram um acordo que pode impactar milhares de pessoas.

Este é um acordo que pode permitir o acesso de mais famílias unipessoais ao programa do governo federal. As famílias unipessoais são aquelas formadas por integrantes que residem sozinhos em uma única casa.

O acordo, que teve a tutela do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, deixou claro que a ideia é atender apenas as famílias unipessoais do Rio Grande do Sul. O estado acabou de passar pelo maior desastre ambiental de sua história.

A regra dos 16%

Ainda no ano passado, o governo federal começou a perceber que existia um alto número de famílias unipessoais dentro do sistema do governo federal. A suspeita era de que ao menos uma parte destas pessoas não fossem unipessoais, e estivessem apenas se passando por unipessoais para ganhar um Bolsa Família só para si.

Diante disso, o governo federal decidiu agir e baixou um decreto definindo que nenhum município poderia ter mais do que 16% de famílias unipessoais dento do escopo do Bolsa Família. Sempre que esse limite fosse atingido, nenhuma família unipessoal poderia mais ser selecionada.

O acordo do Bolsa Família

Com o acordo firmado entre DPU e AGU, com a anuência do Ministério do Desenvolvimento Social, fica definido que o governo vai suspender a regra dos 16%. Famílias unipessoais do Rio Grande do Sul podem ser selecionadas para o Bolsa Família mesmo que a cota já tenha sido ultrapassada.

“Por meio do acordo entre AGU (Advocacia Geral da União) e DPU (Defensoria Pública da União), as famílias unipessoais em situação de insegurança alimentar grave ou de violação de direitos serão incluídas no rol de exceções ao limite de 16% de famílias unipessoais por municípios”, disse o governo. 

“É uma demonstração real do esforço do governo do presidente Lula para simplificar a vida das pessoas”, destacou o advogado-geral da União, Jorge Messias. “O que nós queremos é que as pessoas acessem seus direitos, da forma mais rápida possível e segura”, acrescentou ele.

“O momento é de união, o momento é de entrega, de acolhimento da população e de todos estarmos juntos”, disse o defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães.

Para as pessoas que residem em outros estados da federação, a regra de limitação dos 16% para famílias unipessoais segue valendo.