Bolsa Família: MP do programa social pode ser votada hoje

Esta terça-feira (9) pode se tornar um dia muito decisivo para o futuro do programa Bolsa Família. Está marcada para hoje a votação da Medida Provisória (MP) que estabelece o retorno do projeto nos moldes definidos pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Uma possível e provável aprovação da MP do Bolsa Família na Comissão Mista nesta terça-feira (9) seria apenas um primeiro passo na tramitação do texto. Logo depois, ele ainda teria que seguir para análises de outros parlamentares tanto na Câmara dos Deputados, como também no Senado Federal.

De qualquer forma, esta terça-feira (9) é um dia importante porque há uma expectativa em torno da definição do texto final que será apresentado. O relator do projeto, o deputado Dr Francisco (PT-PI) está analisando mais de 250 emendas e vai definir se vai inserir algumas delas ou não ao texto original do programa.

O que diz o texto original?

O documento original que foi desenhado pelo Governo Federal estabelece que o Bolsa Família precisa sempre fazer pagamentos de, no mínimo, R$ 600 por família. Trata-se de uma regra que estava sendo usada desde o ano passado, quando o projeto ainda se chamava Auxílio Brasil.

Além da questão do valor base, a MP desenhada pelo Governo Federal estabelece que o Bolsa Família vai ter um adicional de R$ 150 por filhos menores de seis anos de idade. Além disso, contará também com um bônus de R$ 50 por filhos com idade entre sete e 18 anos, e também para gestantes.

Estas definições já estão valendo de fato na prática. Isso acontece porque uma Medida Provisória (MP) tem força de lei desde o momento em que é assinada pelo presidente da república. Logo depois, o Congresso Nacional tem um prazo de quatro meses para aprovar a definição e transformar a proposta em lei.

Como pode ficar o Bolsa Família

Como dito, existem mais de 250 propostas de emendas ao texto da MP do Bolsa Família. As emendas nada mais são do que indicações de possíveis alterações no sistema do programa social, que são apresentadas pelos próprios deputados federais e senadores.

Uma dessas propostas, por exemplo, prevê que os valores do Bolsa Família sejam sempre reajustados com base na inflação todos os anos. Outra emenda prevê que o Governo Federal deixe de considerar os ganhos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) no cálculo da renda per capita.

Tais proposições ainda estão sendo definidas pelo relator da MP. Ele deve apresentar o seu parecer final por volta das 14 horas desta terça-feira (9).