Bolsa Família terá reajuste? Confira!

O Programa Bolsa Família teve sua criação durante o primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), em 2003, com objetivo de unificar os programas de transferência condicionada de renda existentes até então no país. 

O Programa foi criado pela Medida Provisória n°132, posteriormente, transformada na Lei n° 10.386/2004. Foram unificados no Programa Bolsa Família os Programas: Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Auxílio-gás e o Programa Nacional de Acesso à Alimentação.

Atualmente, o programa, possui um valor mínimo  para cada família no valor de R$ 600. Além do valor mínimo, existem alguns benefícios extras que complementam a renda do programa social.

No entanto, uma excelente notícia para os beneficiários do Bolsa Família acaba de sair. O governo do presidente Lula está analisando conceder um reajuste linear de 4% no valor do benefício. Esse novo aumento deve começar a acpntecer a partir de março de 2024.

Neste momento, o governo discute como custear esse novo reajuste que terá um impacto de R$ 5,6 bilhões aos cofres públicos. A ideia é de que esse novo valor esteja presente na proposta de Orçamento do ano que vem, que terá envio ao Congresso no próximo dia 31 de agosto.

Números atuais

No cenário político e social brasileiro, o Bolsa Família ganha destaque como uma das principais ferramentas governamentais para mitigar a desigualdade e promover o bem-estar das famílias mais vulneráveis. Com uma meta ambiciosa de atingir 20,7 milhões de famílias beneficiárias até o ano de 2024, o governo busca ampliar seu alcance e impacto.

Atualmente, cerca de 20,9 milhões de famílias fazem parte do programa, mas é importante ressaltar que esses números apresentam variações ao longo do tempo. Isso ocorre devido ao fluxo contínuo de entrada e saída de beneficiários, que reflete as mudanças nas condições socioeconômicas das famílias.

Uma das iniciativas em curso para aprimorar a eficácia do programa é a realização de um minucioso processo de avaliação. Esse pente-fino tem como objetivo verificar a veracidade das informações fornecidas pelos beneficiários cadastrados.

Esse passo é crucial para assegurar que os recursos tenham a direção de maneira correta, alcançando aqueles que realmente necessitam.

Quem tem direito ao Bolsa Família?

O programa Bolsa Família é concedido às famílias que atendam aos critérios de renda estabelecidos como indicativos de pobreza ou extrema pobreza.

O Ministério da Cidadania estabelece que a renda mensal per capita não deve exceder R$ 218,00 para que uma família possa se qualificar para o programa. Este limiar de renda serve como medida para identificar e auxiliar aqueles que mais necessitam de suporte econômico.

Assim, um segundo requisito vital para ser elegível ao Bolsa Família é o registro no Cadastro Único (CadÚnico), sendo a porta de entrada para diversos benefícios sociais oferecidos pelo governo federal.

O CadÚnico desempenha um papel fundamental ao centralizar informações sobre as famílias em situação de vulnerabilidade e direcionar a assistência de acordo com suas necessidades.