BPC pode engolir o Bolsa Família e acender alerta fiscal no governo Lula

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, está crescendo em ritmo acelerado e já preocupa a equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

A tendência é que, mantido o ritmo atual, o BPC ultrapasse o valor gasto com o Bolsa Família nos próximos anos.

A preocupação foi apresentada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a líderes partidários no último domingo (8), por meio de gráficos que mostraram a evolução das despesas. 

Embora o programa tenha ficado de fora das medidas fiscais anunciadas após a reunião, o tema ganhou espaço nas discussões internas do governo.

Entendendo os números

Em abril de 2024, o BPC pagou R$ 10,7 bilhões, um aumento real de 10% em relação ao mesmo mês do ano anterior.

O crescimento médio anual nos três primeiros anos da atual gestão é de 11,3%.

Ao fim de 2024, o programa alcançou 6,4 milhões de beneficiários, 10% a mais do que em 2023.

Enquanto isso, o Bolsa Família vem apresentando retração: no mesmo mês, foram pagos R$ 13,7 bilhões, queda real de 7%. 

O governo justifica esse recuo como resultado do aumento da renda das famílias e da formalização no mercado de trabalho.

Mas o que explica a alta do BPC?

Especialistas e o próprio governo apontam uma série de fatores para o crescimento acelerado do programa. Entre eles:

• Mudanças legais desde 2020 que ampliaram o acesso ao benefício.
• Decisões judiciais que garantem o pagamento mesmo a quem não cumpre totalmente os critérios estabelecidos.
• Desburocratização nos processos de concessão, com avaliações remotas e critérios menos rígidos.

Veja algumas mudanças na legislação que impulsionaram o BPC:

• Lei 13.982/2020: Alterou o critério de renda per capita, facilitando a inclusão de mais famílias.
• Lei 14.601/2023: Autorizou o acúmulo do BPC com outros programas sociais.
• Portaria conjunta 14/2021: Tornou mais simples o processo de avaliação, usando padrões médios.

Além disso, o caráter obrigatório do BPC, que obriga o pagamento sempre que os critérios forem atendidos, torna o controle fiscal mais difícil. 

Ao contrário do Bolsa Família, em que o governo pode controlar os repasses, o BPC representa gasto fixo de um salário mínimo por beneficiário, hoje em R$ 1.518,00.

Entendendo o impacto financeiro do BPC

Segundo o economista Daniel Duque, da FGV/Ibre, o BPC deve ultrapassar o Bolsa Família entre 2029 e 2031. 

Ele ainda faz um alerta: ambos os programas, juntos, podem chegar a consumir até 10% do Orçamento da União, ou seja, o triplo do que representavam antes de 2022.

Para ele, embora o envelhecimento da população justifique parte do crescimento, a ampliação das regras e judicializações tornam o programa menos eficiente para o combate à pobreza: “Cada real gasto vai cada vez menos para os mais pobres.”

Comparativo: BPC x Bolsa Família

	BPC	Bolsa Família
Valor	R$ 1.518,00 por pessoa	R$ 600 por família (valor mínimo)
Público	Idosos (65+) ou pessoas com deficiência	Famílias de baixa renda
Critério de renda per capita	Até R$ 379,50 (¼ do salário mínimo)	Até R$ 706,00 (½ salário mínimo)
Crescimento em 2024	+10%	-7%
Número de beneficiários	6,4 milhões	20 milhões