CORTE DE GASTOS: Veja tudo o que vai mudar no Bolsa Família
Pacote de corte de gastos apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) deve ter impacto direto também nos repasses do Bolsa FamíliaO mistério chegou ao fim. Depois de semanas de muita espera, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad anunciou o tão esperado pacote de corte de gastos. Trata-se do documento que prevê uma série de reduções de despesas em programas assistenciais, trabalhistas e previdenciários.
Um dos pontos que mais interessa a boa parte dos trabalhadores brasileiros é a questão do Bolsa Família. O maior programa de transferência de renda do país atende atualmente pouco mais de 20 milhões de pessoas de todas as regiões, segundo as informações oficiais.
O fato é que o pacote de corte de gastos apresentado por Fernando Haddad na última semana terá impacto nos pagamentos do Bolsa Família a partir do próximo ano. Mas isso só vai acontecer caso o Congresso Nacional aprove o documento da maneira como ele foi desenhado.
O que muda no Bolsa Família
Do ponto de vista das regras de entrada, nada deve mudar no Bolsa Família. O programa social deverá seguir atendendo apenas as pessoas que possuem renda per capita de até R$ 218 e que possuem conta ativa e atualizada no sistema do Cadúnico do governo federal.
A principal mudança tem relação com o processo de fiscalização das pessoas que fazem parte do benefício. O governo federal deverá fechar o cerco contra possíveis fraudes que estariam sendo cometidas por parte dos usuários do programa.
Uma dessas medidas, por exemplo, é a criação de um sistema de biometria. A ideia é que todos os usuários do benefício tenham esse sistema cadastrado para evitar possíveis irregularidades.
Essa medida, aliás, valeria não apenas para o Bolsa Família, mas para todos os programas sociais pagos pelo governo federal, como é o caso do Auxílio-gás nacional, e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), por exemplo.
O maior programa social do país
Como dito, o Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do país. Em dezembro, os repasses serão retomados oficialmente a partir do próximo dia 10.
Para saber o dia exato da sua liberação, o cidadão precisa se basear no final do seu Número de Identificação Social (NIS). Veja no calendário abaixo:
- Usuários com NIS final 1: 10 de dezembro;
- Usuários com NIS final 2: 11 de dezembro;
- Usuários com NIS final 3: 12 de dezembro;
- Usuários com NIS final 4: 13 de dezembro;
- Usuários com NIS final 5: 16 de dezembro;
- Usuários com NIS final 6: 17 de dezembro;
- Usuários com NIS final 7: 18 de dezembro;
- Usuários com NIS final 8: 19 de dezembro;
- Usuários com NIS final 9: 20 de dezembro;
- Usuários com NIS final 0: 23 de dezembro.