Deputado propõe que usuários do Bolsa Família façam este curso

O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) apresentou um projeto de lei para obrigar usuários do Bolsa Família a estudar em um determinado curso em uma rede pública de ensino. O projeto já está em tramitação no Congresso Nacional, e está causando polêmica nas redes sociais.

De acordo com o texto apresentado pelo deputado, a ideia é que todos os usuários do Bolsa Família sejam obrigados a participar de um curso de educação financeira administrado pela rede pública de ensino.

O texto indica que a carga horária mínima seria de 6 horas. Segundo o deputado, o objetivo é “educar os beneficiários” e “apresentar os principais conceitos básicos de educação financeira”.

“É necessário que os beneficiários tenham o conhecimento e a conscientização necessária para utilizarem corretamente os recursos transferidos pelo programa Bolsa Família, garantindo assim o efetivo efeito social deste importante programa.”

Contexto do projeto

É importante destacar que o deputado federal apresentou o projeto em um contexto de muito debate em relação ao tema. Recentemente, o Banco Central (BC) divulgou uma pesquisa que indicou que boa parte dos usuários de programas sociais estaria usando o dinheiro para apostar nas chamadas bets.

As bets nada mais são do que sites de apostas esportivas em jogos de futebol, por exemplo. De acordo com os dados do BC, os usuários de programas sociais teriam gasto nada menos do que R$ 3 bilhões apenas no último mês de agosto em apostas deste tipo.

Desde que esse número foi divulgado, um grande debate começou a ser realizado dentro do governo federal para indicar o que poder executivo pode fazer para impedir que os usuários de programas sociais usem o dinheiro para realizar apostas esportivas neste momento.

Reunião no Planalto sobre o Bolsa Família

Recentemente, o presidente Lula convocou uma reunião justamente para debater esse tema.  De todo modo, ficou definido que o governo federal não vai fazer nada contra os usuários do Bolsa Família neste primeiro momento.

O motivo: existe uma avaliação de que esse debate pode ajudar a estigmatizar os usuários do Bolsa Família. O governo federal acredita que tomar uma decisão contra esse público específico pode ajudar a passar uma ideia de que os beneficiários não precisariam do dinheiro.

Ao invés de tomar medidas específicas para usuários do Bolsa Família, o governo federal deve apostar em medidas que abarcam o conjunto da população. Existe uma avaliação de que o vício em apostas esportivas é um problema que atinge não apenas os usuários de programas sociais.