Governo atualiza regras do Bolsa Família. O que mudou no benefício?

O Governo Federal atualizou recentemente as regras do Bolsa Família, tornando os critérios para manter o benefício mais rigorosos. 

Essas mudanças, que visam maior eficiência e justiça, envolvem um acompanhamento mais detalhado nas áreas de saúde e educação, além de garantir o sigilo das informações dos beneficiários.

Veja a seguir um panorama completo das novas exigências e o que sua família precisa fazer para evitar bloqueios ou suspensões do auxílio.

Visão geral das novas condicionalidades

As novas normas, que entraram em vigor após a publicação de uma instrução normativa, buscam fortalecer o apoio de escolas e sistemas de saúde às famílias de baixa renda. 

O objetivo central é garantir que as condicionalidades sejam cumpridas para que o benefício continue ativo, estimulando melhores condições de vida.

As principais mudanças focam em:

• Acompanhamento detalhado da saúde de crianças, gestantes e mulheres.
• Exigência de frequência escolar mais rigorosa.
• Medidas para proteger a privacidade das famílias.

Acompanhamento de saúde: novas obrigações

A área da saúde ganhou maior destaque nos critérios de manutenção do Bolsa Família.

1. Crianças (Até 7 anos)

Todas as crianças até 7 anos devem passar por acompanhamento periódico em unidades de saúde (UBS ou postos indicados). Este monitoramento inclui a avaliação do cartão de vacina e a observação do desenvolvimento infantil.

2. Gestantes e Mulheres (14 a 44 anos)

• Gestantes devem comparecer a consultas regulares de pré-natal.
• Mulheres em idade reprodutiva (entre 14 e 44 anos) também estão incluídas no acompanhamento, que abrange orientações sobre saúde, exames preventivos e vacinação.

3. Registro e Sigilo das Informações

Todas as informações de saúde coletadas são registradas em um sistema próprio e seguro, o que garante a confidencialidade. Este registro é fundamental para comprovar o cumprimento das obrigações e prevenir bloqueios no benefício.

Educação: frequência escolar mais rígida

A presença dos estudantes na escola é um ponto crucial das novas exigências, com atenção redobrada à frequência mínima.

• Crianças de 4 a 6 anos: Devem ter uma frequência escolar mínima de 60% do período letivo.
• Adolescentes e Jovens de 7 a 18 anos: A exigência sobe para 75% do período letivo.

A comprovação da frequência é feita por meio de relatórios escolares encaminhados à gestão do programa.

Dicas práticas para manter o benefício ativo 

Para garantir a continuidade do seu Bolsa Família, siga estas orientações:

1. Atualize sempre os dados de endereço, renda e composição familiar.
2. Mantenha à mão comprovantes de vacinação, consultas médicas e atestados de frequência escolar.
3. Compareça a reuniões e programas comunitários promovidos pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
4. Consulte apenas canais de comunicação do Governo Federal e jamais compartilhe dados pessoais com terceiros.