Governo cancela 4,1 milhões de benefícios por fraudes ou irregularidades
As fraudes relacionadas ao Bolsa Família ocasionaram um desvio de R$ 8,4 bilhões para cada milhão de fraudes identificadasO ministro da Assistência Social, Wellington Dias, divulgou na última terça-feira (18) que o governo federal decidiu cancelar 4,1 milhões de benefícios em razão de fraudes ou irregularidades constatadas nos programas Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Essa informação foi compartilhada durante um evento que abordou as iniciativas do governo na área social.
De acordo com o ministro, as fraudes relacionadas ao Bolsa Família ocasionaram um desvio de R$ 8,4 bilhões para cada milhão de fraudes identificadas. No que diz respeito ao BPC, o prejuízo foi de R$ 17 bilhões em recursos públicos a cada milhão em fraudes detectadas.
Dias enfatizou que, apesar das reduções, os recursos necessários para garantir o pagamento aos beneficiários legítimos estão confirmados.
“Está assegurado todo dinheiro necessário para pagar cada benefício a quem tem direito. São 48 programas que, apenas da parte da União, representam R$ 40 bilhões por ano, com o cadastro como referência”, explicou o ministro.
Sobre o Bolsa Família, a equipe econômica encarregada do governo apontou um corte de R$ 7,7 bilhões dos R$ 167 bilhões que estavam planejados inicialmente para o programa. Contudo, Dias assegurou que essa ação não prejudicará os beneficiários.
“Temos economia pela superação da pobreza. Muitas pessoas que estavam na extrema pobreza e na pobreza estão alcançando a classe média, como resultado do plano de ação de toda a rede de proteção da assistência social brasileira”, destacou.
No decurso do evento, o governo também anunciou o lançamento de um programa interno destinado a receber denúncias e corrigir informações sobre os benefícios, contando com a colaboração da Polícia Federal. A PF irá firmar um acordo de cooperação técnica para ajudar no combate a fraudes nos programas sociais.
BPC
O Benefício de Prestação Continuada, comumente conhecido pelas siglas BPC-LOAS, BPC ou LOAS, é um auxílio da assistência social no Brasil. Ele é gerido pelo Instituto Nacional do Seguro Social e está estabelecido na Lei nº 8.742, de 1993, que refere-se à Lei Orgânica da Assistência Social, especificamente em seu artigo 20.
