Novo grupo poderá ter prioridade no Bolsa Família; confira

Em breve, o Bolsa Família pode passar por uma mudança estrutural no seu formato de seleção. Ao menos é isso o que alguns parlamentares do congresso nacional estão debatendo neste exato momento. Tais alterações poderão ser convertidas em lei.

Um projeto apresentado pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN), indica que o governo federal precisa conceder prioridade para mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob medidas protetivas do Estado. A ideia é que essas cidadãs passem a ter maiores chances de receber o Bolsa Família.

O projeto em questão já foi aprovado pelo Senado Federal, e agora segue para tramitação na Câmara dos Deputados. Existe uma expectativa de que o programa seja debatido com mais força a partir do próximo mês de novembro, ou seja, depois do segundo turno das eleições municipais.

“Essa política tem potencial de estruturar o acesso de seus beneficiários a outros direitos e a outras políticas sociais, convertendo-se em verdadeiro locus da interdisciplinaridade e multissetorialidade das políticas públicas, sendo importante fator de ativação para o exercício da cidadania”, diz trecho do projeto.

Atualmente, o Bolsa Família atende pouco mais de 20 milhões de pessoas de todas as regiões do país. Os dados mais recentes foram divulgados ainda no último mês de setembro pelo Ministério do Desenvolvimento Social.

Por que essas mulheres teriam o direito preferencial ao Bolsa Família?

Em tese, a senadora defende que o projeto seja aprovado para ajudar as mulheres que se encontram em situação de vulnerabilidade social, e que precisam do Bolsa Família com maior velocidade.

Explica-se: o projeto não indica que todas as mulheres que sejam vítimas de violência doméstica passem a ter automaticamente o direito de receber o benefício. A ideia é atender com mais velocidade as cidadãs que passaram por esse crime, e que atendem as demais regras do benefício social.

Vale frisar que para fazer parte do Bolsa Família o cidadão precisa ter uma conta ativa e atualizada no sistema Cadúnico do Governo Federal, além de ter uma renda per capita de até R$ 218 por mês.

Uma mulher que tenha sido vítima de violência doméstica e que siga as regras indicadas acima passaria a ter prioridade no processo de seleção do Bolsa Família.

Auxílio-gás nacional já funciona desta forma

Vale lembrar que esse sistema de prioridade para mulheres em situação de vulnerabilidade social que tenham sido vítimas de violência doméstica não é bem uma novidade.

O projeto que cria o Auxílio-gás nacional já prevê essa prioridade para vítimas de violência doméstica. Isso significa que, caso essas mulheres passem por esse problema, elas terão prioridade na fila de espera.