Participantes do Bolsa Família têm até dia 30 de junho para realizar avaliação de saúde

Os participantes do programa Bolsa Família têm até o dia 30 de junho para realizar a primeira avaliação de saúde do ano em uma Unidade Básica de Saúde (UBS).

Este acompanhamento semestral das condicionalidades é necessário para que o benefício continue sendo concedido e assegura o acesso a serviços essenciais para mulheres grávidas, mulheres com idades entre 14 e 44 anos, e crianças com menos de sete anos.

A falta de comparecimento pode resultar em bloqueio, suspensão ou até mesmo cancelamento do benefício.

Até o presente momento, mais de 182 mil beneficiários já cumpriram essa exigência, o que corresponde a cerca de 55% do total esperado, que é superior a 332 mil pessoas.

Entre as diferentes regiões administrativas, Itapoã apresenta a menor taxa de comparecimento: apenas pouco mais de 36%, dos 14,5 mil beneficiários, já realizaram o acompanhamento.

Para efetuar esse controle, os cidadãos precisam se dirigir à UBS mais próxima, levando o cartão do Bolsa Família ou o Número de Identificação Social (NIS), um documento que contenha foto, a caderneta de vacinação da criança e, quando aplicável, o cartão da gestante.

Para verificar qual UBS é a referência, é possível acessar o link correspondente.

Condicionalidades

Na área da saúde, crianças com menos de sete anos devem seguir o calendário de vacinação e fazer o acompanhamento do estado nutricional (peso e altura), enquanto as gestantes devem realizar o pré-natal.

No campo da educação, é obrigatório que crianças, adolescentes e jovens frequentem a escola. A frequência escolar mínima mensal varia conforme a faixa etária: 60% para beneficiários de 4 a 6 anos incompletos e 75% para aqueles de 6 a 18 anos incompletos que ainda não tenham terminado a educação básica (ensino fundamental e ensino médio).

A família pode apresentar justificativas para o não cumprimento, como um atestado médico para explicar a ausência do aluno em um número maior de aulas do que o permitido, ou até mesmo buscar suporte para enfrentar uma situação de vulnerabilidade.

O não atendimento a essas condicionalidades pode levar a advertências, bloqueio ou suspensão do benefício, podendo até resultar no cancelamento do Bolsa Família.