Projeto prevê que Bolsa Família de trabalhadores formais seja mantido

Cidadãos que conseguirem um emprego formal não mais precisarão se preocupar com a possível perda do programa Bolsa Família. Ao menos é o que propõe um novo projeto em tramitação na Câmara dos Deputados. A ideia é manter os pagamentos do benefício mesmo quando o usuário passa a se formalizar no mercado de trabalho.

A regra, no entanto, não se aplicaria a todos os casos. O projeto que está em tramitação prevê que este direito só será concedido às pessoas que atuam como safristas. São indivíduos que conseguem um emprego formal no campo para um período curto de tempo. O trabalho só está garantido durante uma pequena parte do ano.

O texto do projeto indica que o trabalhador safrista deverá seguir recebendo o seu benefício social, mesmo no decorrer do tempo em que ele está atuando na safra. Para manter o Bolsa Família, o contrato de trabalho precisaria ter duração de até três meses. Para períodos maiores, o programa poderia ser cortado.

“Diante da transitoriedade desse contrato, em alguns casos, verifica-se que o trabalhador em gozo de benefícios sociais, por receio de perder o benefício, prefere não celebrar tal contrato, tendo em vista que é uma importante renda que assegura o sustento familiar fora dos períodos da colheita”, observa o autor, deputado Zé Vitor (PL-MG).

O trabalho safrista

Trabalhadores formais que atuam apenas em safras no campo são empregados como qualquer outro. Além do salário regular, estas pessoas têm direito a uma série de benefícios de caráter trabalhista. São eles:

• férias com adicional de 1/3;
• 13º salário;
• descanso semanal remunerado;
• FGTS;
• salário família;
• recolhimento previdenciário;
• jornada de 44 horas semanais.

Agora, o que se discute é o estabelecimento de um novo benefício: o direito de não perder o Bolsa Família mesmo no período de trabalho.

Como o Bolsa Família funciona hoje

Atualmente, as regras gerais do Bolsa Família não determinam que o cidadão pode perder o benefício caso consiga um trabalho formal. Contudo, é possível que a exclusão ocorra por causa do aumento da renda per capita da família em questão.

Quando a renda per capita é elevada para muito além do limite permitido pelo Governo, o Ministério vai entender que aquela família não precisa mais do dinheiro.

Por outro lado, o cidadão que consegue um emprego e perde o Bolsa Família, fica desamparado caso ele perca o emprego. Neste caso, ele fica sem o salário e sem o benefício social. Esta é uma das grandes preocupações sobretudo para os safristas.