Quem tem Bolsa Família têm direito ao Cartão Material Escolar de até R$ 320

O início do ano letivo é sempre um período desafiador para muitas famílias brasileiras, especialmente quando se trata de adquirir os materiais escolares necessários. 

Reconhecendo essa realidade, o Governo do Distrito Federal implementou uma iniciativa inovadora: o Cartão Material Escolar (CME).

Este programa visa auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, garantindo que todos os estudantes da rede pública tenham acesso aos recursos essenciais para um aprendizado de qualidade.

O que é o Cartão Material Escolar?

O Cartão Material Escolar é uma iniciativa do GDF que proporciona auxílio financeiro às famílias de baixa renda para a aquisição de itens escolares. 

Este programa tem o objetivo de assegurar que todos os alunos da rede pública de ensino do Distrito Federal tenham acesso igualitário aos materiais indispensáveis para seu desenvolvimento acadêmico.

Objetivos do programa

O CME tem como principais objetivos:

1. Promover a igualdade de oportunidades educacionais
2. Reduzir a evasão escolar
3. Aliviar o orçamento das famílias em situação de vulnerabilidade
4. Estimular o comércio local de materiais escolares

O programa opera através de um cartão de débito, emitido pelo Banco de Brasília (BRB), que é carregado com um valor específico destinado exclusivamente à compra de material escolar. 

As famílias beneficiárias podem utilizar o cartão em papelarias credenciadas pelo Governo do DF, garantindo assim que os recursos sejam aplicados de forma adequada e direcionada.

Quem tem direito ao Cartão Material Escolar?

O Cartão Material Escolar é destinado a um grupo específico de estudantes, visando atender aqueles em maior situação de vulnerabilidade socioeconômica. Os critérios de elegibilidade são meticulosos para garantir que o benefício chegue às famílias que mais necessitam desse apoio.

Critérios de elegibilidade

Para ter direito ao CME, os estudantes devem atender aos seguintes requisitos:

1. Estar regularmente matriculado na rede pública de ensino do Distrito Federal
2. Ter idade entre 4 e 17 anos
3. Pertencer a uma família beneficiária do Programa Bolsa Família ou programa social similar

Importância do Cadastro Único

É fundamental que as famílias mantenham seus dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico). Esta atualização deve ocorrer, no mínimo, a cada 24 meses. O CadÚnico serve como base de dados para a seleção dos beneficiários do CME, sendo essencial para garantir a precisão na distribuição do benefício.

A seleção dos beneficiários ocorre de forma automática, com base nas informações do CadÚnico e nos registros de matrícula da Secretaria de Educação do Distrito Federal. Não é necessário que as famílias façam solicitação específica para o CME, desde que atendam aos critérios estabelecidos.

Valores do benefício

O Cartão Material Escolar oferece valores diferenciados de acordo com o nível de ensino do estudante beneficiário. 

Esta abordagem visa atender às necessidades específicas de cada etapa escolar, reconhecendo que os custos com materiais podem variar conforme o avanço nos estudos.

Os valores disponibilizados no CME são:

• R$ 320 por aluno da educação infantil, ensino fundamental e educação especial
• R$ 240 por aluno do ensino médio

Distribuição do Cartão Material Escolar

Cada família recebe um único cartão, independentemente do número de filhos matriculados na rede pública. O valor total creditado corresponde à soma dos benefícios de todos os estudantes elegíveis daquela família.

O crédito no cartão ocorre antes do início do ano letivo, geralmente no começo de fevereiro. As famílias devem utilizar o saldo disponível dentro do prazo estabelecido pelo programa, que normalmente se estende até o final do primeiro trimestre letivo. Após esse período, os valores não utilizados são revertidos ao estado.

A retirada do cartão físico deve ser nas agências do Banco de Brasília (BRB). As orientações específicas sobre qual agência procurar e os documentos necessários estão disponíveis através do aplicativo GDF Social.