Revisões: Bolsa família deve se concentrar em famílias unipessoais
O governo editará uma portaria que exigirá que assistentes sociais visitem os lares dos novos beneficiários para verificar as condiçõesA partir de janeiro de 2025, o governo federal fará mudanças no Bolsa Família para se concentrar em famílias unipessoais, com beneficiários que vivem sozinhos.
A operação será administrada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), e busca os indivíduos de 18 a 49 anos que são beneficiários do programa e moram sozinhas. Segundo o jornal O Globo, este grupo representa 1,3 milhão dos quatro milhões de beneficiários.
Entre 400 mil e 500 mil desses beneficiários podem ter recebido o Bolsa Família de forma irregular, de acordo com fontes internas do governo. Os pagamentos suspeitos serão suspensos e cancelados durante a revisão. O governo calcula que a medida gera uma economia de aproximadamente R$ 4 bilhões por ano.
Como resultado do perfil do público-alvo do programa, os técnicos do MDS acreditam que há um número significativo de beneficiários unipessoais na faixa etária de 18 a 49 anos.
Esta é apenas uma das muitas ocasiões em que o governo faz ajustes aos beneficiários do Bolsa Família. No começo de 2023, o MDS suspendeu o pagamento a 1,8 milhão de famílias que tinham benefícios indevidos.
Na ocasião, foi revelado que, no período pré-eleitoral de novembro de 2021 a julho de 2022, 2,4 milhões de novos beneficiários unipessoais haviam sido adicionados.
O governo editará uma portaria que exigirá que assistentes sociais visitem os lares dos novos beneficiários para verificar as condições de vida. Isso é feito para garantir que apenas aqueles que realmente precisam receber o benefício recebam o benefício.
O cadastro nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), que são administrados pelas prefeituras, não será mais suficiente para se tornar um participante do programa.
O MDS seguirá realizando revisões mensais regulares para garantir que os beneficiários cumpram as metas de renda estabelecidas. Para ser elegível para o Bolsa Família, a renda per capita da família deve ser de até R$ 218.
Por até dois anos, aqueles que obtiverem emprego e ganharem uma renda per capita que oscile entre R$ 218 e meio salário mínimo (R$ 706) continuarão recebendo metade do benefício.
A revisão do Bolsa Família deve economizar R$ 2,3 bilhões e o orçamento total do programa deve retornar ao patamar de R$ 166,3 bilhões de 2023, de acordo com a proposta de Orçamento para 2025 enviado ao Congresso.
O governo está incorporando novas famílias vulneráveis ao programa, enquanto faz o pente-fino.
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, disse que 3,7 milhões de beneficiários foram excluídos. Além disso, foram identificados 4,4 milhões de novos casos que atendiam aos critérios do programa, principalmente por meio de uma ação de triagem realizada em conjunto com o Ministério da Saúde.
As novas medidas do governo visam equilibrar o orçamento do Bolsa Família, combatendo a fraude e incluindo apenas aqueles que realmente precisam do benefício.
