Usuários do Bolsa Família poderão ser obrigados a estudar; entenda

Em breve, usuários do programa Bolsa Família poderão ser obrigados a estudar. Ao menos é isso o que aponta um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG)  no Congresso Nacional nesta semana.

Segundo a proposta do deputado, a ideia é fazer com que os mais de 20 milhões de usuários do Bolsa Família sejam obrigados a estudar em um curso sobre educação financeira. A carga horária mínima seria de 6 horas, e as aulas seriam ministradas gratuitamente por meio da rede pública de ensino.

“É necessário que os beneficiários tenham o conhecimento e a conscientização necessária para utilizarem corretamente os recursos transferidos pelo programa Bolsa Família, garantindo assim o efetivo efeito social deste importante programa”, disse o deputado.

Contexto

É importante atentar para o contexto em que esse projeto está sendo apresentado. Recentemente, o Banco Central (BC) publicou os resultados de uma pesquisa que indicam que boa parte dos usuários do Bolsa Família estaria usando o dinheiro do benefício para realizar apostas esportivas.

De acordo com a pesquisa, parte dos usuários de benefícios sociais teriam gasto nada menos do que R$ 3 bilhões em apostas esportivas nas chamadas bets apenas no decorrer do último mês de agosto.

Desde que essa pesquisa foi publicada pelo BC, membros do governo federal começaram a traçar medidas para evitar que os usuários do Bolsa Família utilizem dinheiro para este fim. Até agora, no entanto, o Planalto vem optando por não fazer nada nesse sentido.

Usuário do Bolsa Família é proibido de apostar?

As regras atuais do Bolsa Família não indicam uma espécie de limitação do uso do dinheiro do programa. Isso significa que cada grupo familiar pode definir quais são as suas prioridades, e quais são os melhores usos para o dinheiro que se recebe todos os meses.

Assim, ao menos do ponto de vista da lei, nada impede que o cidadão que recebe o Bolsa Família use o dinheiro para realizar um aposta esportiva. Assim como ele também poderia usar a quantia para ir ao cinema ou ao teatro, por exemplo.

Dicas de especialistas

De todo modo, especialistas na área de finanças afirmam que é muito importante prestar atenção ao sistema de apostas, porque elas podem se tornar um vício. E esse é um tema preocupante, sobretudo quando o viciado é uma pessoa em situação de vulnerabilidade social.

A principal dica desses especialistas é entender as apostas esportivas como um movimento de lazer, e não como um meio para ganhar dinheiro. Até aqui, o governo federal não se pronunciou sobre o projeto que pretende obrigar usuários do programa a participar de aulas de educação financeira.