Bolsa Ensino Médio: veja quando pagamentos serão feitos

O ministro da educação, Camilo Santana, deu nesta terça-feira (9) mais detalhes sobre o processo de pagamento dos valores da nova bolsa para estudantes do ensino médio. De acordo com ele, a ideia é liberar o saldo já a partir do ano letivo de 2024.

Por isso, o plano do governo federal é pagar a primeira parcela na conta dos alunos já no próximo mês de março. Para Santana, no entanto, a data ainda precisa ser confirmada com outros atores como a Caixa Econômica Federal e os governos estaduais, que são responsáveis pelo ensino médio.

“Nós estamos trabalhando para que, a partir de março, (eles) estudantes já comecem a receber. Mas repito, esse é o calendário que estamos trabalhando que envolve Caixa Econômica Federal, envolve também os estados, para que a gente possa executar esse programa”, disse o ministro.

“Esta é a etapa [do ensino básico] onde há mais abandono e evasão escolar, principalmente o primeiro ano do ensino médio”, argumentou o ministro.

Reunião com Lula

Santana se encontrou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na terça-feira (9) para falar sobre os últimos detalhes do projeto. Logo depois, em conversa com jornalistas, ele revelou que o chefe de estado deu o aval para a criação do programa.

Vale sempre lembrar que o projeto que cria a bolsa para estudantes do ensino médio já foi aprovado pelo congresso nacional. A liberação dos recursos para os pagamentos dos saldos também já foi confirmada dentro do plano de orçamento.

Quem poderá receber a bolsa?

De acordo com o Ministério da Educação, nem todos os estudantes do ensino médio poderão receber o saldo em suas contas. A ideia é liberar o benefício apenas para os alunos que se encontram em situação de vulnerabilidade social e que:

• efetivarem a matrícula no início de cada ano letivo;
• tiverem uma frequência mínima de 80% do total de horas letivas para aprovação;
• concluírem o ano letivo com aprovação;
• participarem nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e exames de avaliação dos estados para o ensino médio;
• participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano letivo do ensino médio.

Como receber a bolsa

De acordo com a portaria publicada no DOU, a ideia central do projeto é criar uma espécie de conta poupança social digital no nome de cada um dos alunos que tiverem direito ao saldo. O estudante poderá movimentar a quantia por meio do sistema do Caixa Tem.

É importante frisar que o valor depositado nesta conta não vai contar como renda per capita para fins de análise de outros programas sociais. Assim, será possível receber este auxílio e o Bolsa Família ao mesmo tempo sem maiores problemas.