Cadúnico: estudo do MDS e Unicef revela desafios no cumprimento do Bolsa Família
Estudo do MDS e Unicef mostra como o Cadúnico influencia no cumprimento das condicionalidades do Bolsa Família e destaca desafios no acesso à saúde e educaçãoO Cadúnico voltou a ganhar destaque após um levantamento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) em parceria com o Unicef.
O estudo analisou como as condicionalidades do Bolsa Família, que envolvem saúde e educação, impactam milhões de famílias em situação de vulnerabilidade no Brasil.
Segundo os dados, fatores como distância até os CRAS, estrutura precária de atendimento e a pandemia de Covid-19 influenciaram diretamente no cumprimento das regras do programa.
A pesquisa também reforça a importância do fortalecimento do Cadastro Único para garantir acesso real às políticas públicas.
O que são as condicionalidades do Bolsa Família
As condicionalidades funcionam como compromissos assumidos pelas famílias que recebem o benefício. Entre elas estão:
- Vacinação em dia para crianças;
- Frequência escolar mínima;
- Pré-natal obrigatório para gestantes.
Essas exigências não servem apenas como regra, mas também como ferramenta para identificar quais famílias precisam de atenção prioritária da rede socioassistencial.
Estudo revela lacunas no Cadúnico
O relatório, apresentado durante a Semana da Primeira Infância, apontou que desde 2019 houve queda nos registros de acompanhamento das famílias inscritas no Cadúnico e no Bolsa Família.
Os dados mostraram que:
- A falta de estrutura em alguns CRAS prejudica o monitoramento;
- A presença de profissionais qualificados e computadores com internet melhora os índices;
- Famílias unipessoais enfrentam maior dificuldade em manter as condicionalidades.
Reconstrução das políticas sociais
Para enfrentar esses desafios, o governo relançou o Bolsa Família em 2023, garantindo no mínimo R$ 600 por família e incluindo sete milhões de novos lares.
Além disso, o programa passou a oferecer adicionais de R$ 150 por criança de até 7 anos e R$ 50 para gestantes, nutrizes e jovens até 18 anos.
Segundo o secretário André Quintão, o Cadúnico foi reposicionado como “ferramenta essencial” para organizar políticas públicas e fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Educação e saúde
Na área da educação, as crianças precisam cumprir frequência escolar mínima de 60% (de 4 a 6 anos) e 75% (de 6 a 18 anos).
Já na saúde, a exigência é que o calendário vacinal esteja atualizado, além do acompanhamento nutricional das crianças e do pré-natal das gestantes.
De acordo com o Unicef, essas medidas são fundamentais para garantir os direitos básicos e reduzir desigualdades sociais ainda presentes em várias regiões do Brasil.
O que é o Cadúnico
O Cadúnico, ou Cadastro Único, é uma espécie de lista do governo que reúne os nomes das pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
É a partir destes dados que o poder executivo pode selecionar pessoas para fazer parte de programas como Bolsa Família, Auxílio-gás nacional, Tarifa Social de Energia Elétrica e outros.
