A recente aprovação da reforma tributária no Brasil trouxe novidades que prometem aliviar os custos das famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). A mudança busca promover maior justiça fiscal e apoiar quem mais precisa, reduzindo os encargos em serviços e produtos essenciais.
Entre as mudanças previstas, destaca-se a devolução parcial ou total de tributos cobrados em contas básicas. Serviços como água, luz, gás, internet e telefone entram na lista de benefícios que serão aplicados de forma automática. Essa medida representa um avanço importante para a inclusão social.
A reforma também amplia os benefícios para itens essenciais do dia a dia, como alimentos da cesta básica e produtos de higiene. A ideia é tornar esses itens mais acessíveis, ajudando a equilibrar o orçamento das famílias em situação de vulnerabilidade.
Isenção em contas para quem é do CadÚnico
A partir de 2027, as contas de serviços essenciais como água, luz e gás terão a devolução integral da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para inscritos no CadÚnico.
Além disso, 20% do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) também será reembolsado. Essa devolução ocorrerá automaticamente, aparecendo diretamente no valor das contas mensais.
Governos estaduais terão a liberdade de ampliar os percentuais de devolução, aumentando os benefícios para as famílias. A proposta prevê flexibilidade para que cada estado adapte as medidas às suas necessidades, tornando o sistema mais eficiente e abrangente.
Já para itens como produtos de higiene pessoal, fraldas e alimentos, um cartão especial poderá ter uso para facilitar o cashback. Esse modelo garante praticidade e evita a necessidade de processos burocráticos para solicitar os benefícios.
Benefícios adicionais da Reforma Tributária
Além das contas básicas, a reforma tributária isenta totalmente os itens da cesta básica de tributos. Produtos como arroz, feijão, carnes, leite, café e frutas terão preços mais acessíveis, beneficiando diretamente o consumo das famílias de baixa renda.
Vale lembrar que medicamentos e dispositivos médicos também entram no regime diferenciado, proporcionando alívio nos custos com saúde.
Estados como o Rio Grande do Sul já aplicam sistemas semelhantes, demonstrando que a devolução de tributos funciona na prática. Agora, o objetivo é expandir o modelo em nível nacional, garantindo que famílias de todas as regiões tenham acesso às novas condições.
Outro ponto positivo da reforma é a previsão de descontos para áreas como educação, transporte público e saúde. As medidas complementam as isenções e reforçam o compromisso de criar um ambiente mais equitativo para a população.
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