Vai começar nesta segunda-feira (17) o programa “Desenrola”, criado pelo Governo Lula para a renegociação de dívidas.
Tudo indica que serão beneficiadas 70 milhões de pessoas pelo programa, segundo o Ministério da Fazenda. Neste momento, o governo pretende focar em devedores com renda bruta de até dois salários mínimos ou que estejam inscritos no CadÚnico (Cadastro Único).
Quem poderá fazer a renegociação?
O programa “Desenrola” começa a operar nesta segunda-feira (17). A princípio vão poder fazer renegociação as pessoas que estejam na faixa 2 do programa, ou seja, com renda mensal de até R$ 20 mil. Também nesta segunda, os grandes bancos deverão começar a “limpar o nome” de até 1,5 milhão de correntistas que têm dívidas inferiores a R$ 100.
Perdoar as pessoas que têm dívidas até R$ 100 foi um pré-requisito estabelecido pelo governo para que os grandes bancos pudessem participar do Desenrola.
Funcionamento das faixas
Faixa 1: atenderá a população com renda de até R$ 2.640 (dois salários mínimos) ou está inscrito no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico).
Nesta faixa vai ser possível renegociar dívidas financeiras e não financeiras de até R$ 5 mil, feitas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022. No entanto, essa faixa só poderá fazer a renegociação a partir de setembro.
Faixa 2: A Faixa 2 começa a operar nesta segunda-feira (17). Ela permite que as pessoas que tenham dívidas financeiras negativadas até 31 de dezembro de 2022, e renda de até R$ 20 mil, possam fazer uma renegociação.
Cada instituição financeira renegociará suas próprias dívidas, sem a necessidade de consolidação de diferentes credores como ocorrerá na faixa 1.
Regras para renegociar na faixa 2
Na faixa 2 não será necessária a inscrição para atendimento em canais digitais do governo. Os bancos oferecerão as condições de renegociação de dívidas diretamente aos seus clientes.
Nesta faixa, o governo não oferecerá uma garantia. Em troca, vai oferecer aos bancos um incentivo para que aumente a oferta de crédito.
Neste caso, o programa não atenderá renegociações de dívidas dos seguintes tipos:
- dívidas de crédito rural;
- débitos com garantia da União ou de entidade pública
- dívidas que não tenham o risco de crédito integralmente assumido pelos agentes financeiros;
- dívidas com qualquer tipo de previsão de aporte de recursos públicos;
- débitos com qualquer equalização de taxa de juros por parte da União.
Na faixa 2, o Ministério da Fazenda acredita que serão beneficiados cerca de 30 milhões de brasileiros.
