Devolução do ICMS para a população começa a ser paga em novembro
O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) pode ser devolvido no valor de R$ 400 para mais de 400 mil famílias em condições de pobreza no estado do Rio Grande do Sul. O valor pode ser pago em até quatro parcelas de R$ 100 e vem sendo uma forma de estimular o consumo assim como distribuir a renda dos grupos mais ricos para os mais pobres.
É previsto que o saldo esteja disponível no cartão cidadão a partir do dia 15 de novembro, mas a data não foi confirmada até o momento de forma clara. Eduardo Leite, governador do estado, argumenta que a distribuição será na segunda quinzena.
Não são todos que poderão receber e o estado pode dar prioridade para as famílias que são formadas por mulheres e negros, que possuem mais dificuldades em se realocar no mercado de trabalho.
Para receber, além do quesito em relação à renda, o indivíduo não pode ter sido beneficiado com o auxílio emergencial do governo federal que pagou valores na faixa de R$ 150 até R$ 375 para a população brasileira durante o ano de 2021. No ano de 2020, o valor era ainda maior, chegando a cerca de R$ 1200 para as mulheres solteiras e com filhos menores de idade.
MEI também vai ganhar – ainda mais – além do ICMS
O MEI, microempreendedor individual, também vai ganhar o auxílio emergencial do estado de São Paulo no valor de R$ 1 mil. O pagamento ocorre em duas vezes de R$ 500 e serve como uma forma de estimular o consumo e abertura de empresas. A distribuição foi criada pelo Banco do Povo, que pertence ao estado. São Paulo também é o responsável pela criação de outros programas sociais, como é o caso do Vale Gás que paga três parcelas de R$ 100, totalizando R$ 300, para a população que tem a renda inferior a R$ 178 por mês.
