Divórcio, pensão, identidade e até desconto na conta de luz: tudo de graça em novo mutirão do Cadúnico

Uma série de serviços essenciais será oferecida gratuitamente à população nesta segunda-feira (19), em São Luís, capital do estado do Maranhão.

A iniciativa marca o início da programação da Defensoria Pública do Maranhão (DPE-MA) em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado na mesma data.

A abertura do projeto “MaraDefs” acontece na Praça das Mercês, no Centro Histórico da capital, com uma ação conjunta de atendimentos ao público.

Os serviços disponíveis

Durante o mutirão, os cidadãos poderão acessar diversos serviços jurídicos e sociais, entre eles:

• Orientações jurídicas sobre processos de divórcio, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade e registros públicos;

• Emissão de carteira de identidade;

• Cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica, que oferece desconto na conta de luz;

• Informações sobre o Cadastro Único (CadÚnico) e benefícios previdenciários.

A programação para usuários do Cadúnico

A programação não se encerra nesta segunda. Ao longo da semana, até o dia 24 de maio, a Defensoria Pública promove outras ações, campanhas e feiras em diferentes pontos de São Luís e também no interior do Maranhão.

A proposta é fortalecer a presença da instituição junto à população e ampliar o acesso a direitos básicos como justiça, cidadania e educação jurídica.

Diversas entidades estarão envolvidas na ação, como:

• Instituto de Identificação do Maranhão;

• Tribunal Regional Eleitoral;

• Alumar e Equatorial Energia;

• Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);

• Núcleo de Solução de Conflitos (Nupemec);

• Secretarias Estaduais de Desenvolvimento Social (Sedes) e da Fazenda (Sefaz);

• Secretarias Municipais de Assistência Social (Semcas) e de Saúde (Semus);

• Viva Procon;

• Liga Acadêmica de Geriatria e Gerontologia da UFMA.

O Cadúnico

O Cadúnico é uma espécie de lista do governo federal que reúne os nomes das pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social.

É através dos dados desta lista que o poder executivo pode selecionar pessoas para fazer parte de programas de transferência de renda como o Bolsa Família, o Auxílio-gás nacional e a Tarifa Social de Energia Elétrica, por exemplo.

Mesmo que o Cadúnico seja uma lista do governo federal, o fato é que o processo de inscrição é de responsabilidade das prefeituras. Assim, se você ainda não é inscrito, precisa entrar em contato com a sua gestão municipal.

Normalmente, este processo de inscrição precisa ser feito presencialmente nos chamados Centros de Referência em Assistência Social (CRAS).

Na maioria dos casos, é preciso realizar um agendamento prévio, embora esta indicação também varie a depender da cidade em que você reside neste momento.