Famílias de baixa renda podem acumular mais de um programa social?

Os brasileiros de baixa renda contam com alguns programas sociais. Entre eles estão o Bolsa Família, o vale-gás e a Tarifa Social de Energia Elétrica.

O Bolsa Família ampliou a base de beneficiários desde a sua criação. Já o vale-gás, que paga o valor do botijão de 13 kg, começou a ser pago em 2022 e ampliou seu alcance gradualmente.

Contudo, uma dúvida que muitos se questionam é se a mesma família pode acumular esses três benefícios ao mesmo tempo. Afinal, é possível que um mesmo indivíduo receba ao mesmo tempo o vale-gás, o Bolsa Família e também receba o desconto na conta de luz no final do mês? 

Acompanhe a leitura onde vamos esclarecer essa questão.

Famílias de baixa renda podem acumular os três benefícios?

As famílias menos favorecidas podem respirar aliviadas, pois de acordo com o Governo Federal, é possível sim!

Em primeiro lugar, é importante dizer que a Tarifa Social de Energia Elétrica é um programa independente que não tem qualquer relação nem com o Bolsa Família e nem com o vale-gás. Na verdade, esses descontos existem desde antes do surgimento desses projetos. Logo, o recebimento de um não anula o do outro.

Fique sabendo também que o governo federal está  usando o vale-gás como uma espécie de complemento do Bolsa Família. Os dois são programas diferentes na teoria. Mas na prática, a tendência é que apenas os usuários de um acabem recebendo o do outro.

Então é possível que uma mesma pessoa receba os três benefícios simultaneamente. Contudo, para estar apto a integrar cada um destes benefícios é preciso se encaixar nas regras. Cada um tem suas peculiaridades. Outra coisa importante é estar com  os dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico).

Caso esteja desatualizado, é preciso se dirigir a um CRAS da sua cidade.

Vamos listar os requisitos dos benefícios. Se você e sua família estão de acordo e não recebem, pode realizar a solicitação de todos os três ou incluir o que não recebe.

Quem pode receber o Bolsa Família?

• Ter cadastro no CadÚnico e ter os seus dados atualizados ao menos uma vez nos últimos 2 anos;
• Ter renda familiar mensal por pessoa de até R$ 209. Ou seja, extrema pobreza;
• Ter renda familiar entre até R$ 218, desde que a família tenha gestante, nutrizes, crianças, adolescentes ou jovens entre 0 e 21 anos incompletos.

Critérios  para receber o Vale-Gás

• Ter cadastro no CadÚnico;
• Ter renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo nacional (R$ 759);
• Receber o Benefício de Prestação Continuada da assistência social, o BPC.

Quem pode receber a Tarifa Social de Energia?

• Ter cadastro no CadÚnico;
• Renda familiar per capita não pode ultrapassar meio salário mínimo nacional;
• Exceção: famílias que possuam renda de até 3 salários mínimos e tenham um portador de doença ou deficiência, que usa aparelhos/instrumentos que consomem energia elétrica;
• Idosos a partir de 65 anos ou pessoas que tenham deficiência e ganham o BPC;
• Famílias indígenas e quilombolas, inscritas no Cadastro Único, e que estejam dentro dos critérios de renda.

As residências que consomem até 30 kWh por mês recebem um desconto de 65%, enquanto aquelas que utilizam entre 31 kWh e 100 kWh têm redução de 40%. É importante ressaltar que os consumidores que utilizam entre 101 kWh e 220 kWh ainda podem obter um desconto de 10%.

Para comunidades indígenas e quilombolas, o benefício é ainda mais expressivo, com gratuidade total para consumos de até 50 kWh. Além da TSEE, famílias inscritas no CadÚnico também podem ter acesso à Tarifa Social de Água e Esgoto.

Esse benefício oferece até 50% de desconto para aqueles que utilizam até 15 m³ de água mensalmente. Para ambos os benefícios, manter os dados atualizados é imprescindível para garantir a continuidade do recebimento.