MEC publica edital do Fies. Inscrições abrem nesta quinta (22)!

As inscrições para o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) do 2° semestre de 2024 serão abertas nesta quinta-feira (22). Esta será a primeira edição do programa com reserva de vagas para candidatos pretos, pardos, indígenas e quilombolas, além de pessoas com deficiência.

O programa do Ministério da Educação (MEC) financia, de forma escalonada, estudantes de cursos de graduação em instituições de educação superior privadas. Os interessados terão desta quinta à próxima terça (27) para se inscrever.

O MEC divulgou o edital com as regras do processo seletivo, que valerá para o ingresso no segundo semestre. A abertura das inscrições estava atrasada, o que gerou reclamação de estudantes.

A pasta não informou quantos contratos estarão disponíveis neste processo seletivo. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo portal do programa.

Sistema de Cotas

Assim como no processo seletivo do primeiro semestre, há reserva para alunos pobres, no que foi chamado de Fies Social. Metade das vagas são destinadas a pessoas com renda familiar per capita de até meio salário mínimo, inscritos no CadÚnico, o cadastro do governo para acesso em programas sociais.

Para essas pessoas, também será possível pedir o financiamento de até 100% dos encargos educacionais.

Mas a partir desta edição também haverá cotas. A divisão de contratos deverá respeitar a proporção, registrada no estado de cada instituição de ensino, de pretos, pardos, indígenas e quilombolas, além de pessoas com deficiência.

No processo seletivo, o candidato deverá selecionar até três opções de curso, indicando a ordem de preferência entre elas. O resultado será divulgado em 9 de setembro e a complementação da inscrição por parte dos pré-selecionados ocorrerá de 10 a 12 de setembro.

Financiamento de 100%

O financiamento de 100% das mensalidades foi retomado pelo governo Lula (PT) em fevereiro deste ano, como uma tentativa de turbinar o Fies. O programa vem sendo enxugado ao menos desde 2015, no governo Dilma Rousseff (PT), após descontrole de gastos com o programa. 

No ano passado, primeiro ano do governo Lula, o número de financiamentos foi menor do que no fim da gestão Jair Bolsonaro (PL).

Depois da etapa de inscrições, o MEC poderá fazer novas convocações por meio da lista de espera para preenchimento de vagas que eventualmente não tenham sido ocupadas. Essa chamada está prevista para ocorrer entre 16 de setembro e 29 de outubro. 

Na página do Fies, a complementação da inscrição dos pré-selecionados em lista de espera deve ser feita em até três dias úteis após a convocação.

A apresentação de informações ou documentos falsos implicará na reprovação do candidato no processo seletivo do Fies.