Pé-de-Meia inicia pagamentos de nova parcela

O Ministério da Educação (MEC) iniciou o pagamento de uma nova parcela do programa Pé-de-Meia para todos os beneficiários na última segunda-feira, 28 de outubro. O benefício será repassado até 4 de novembro, de acordo com o mês de nascimento dos estudantes.

• Mês de nascimento Janeiro e fevereiro – 28 de outubro
• Mês de nascimento Março e abril – 29 de outubro
• Mês de nascimento Maio e junho – 30 de outubro
• Mês de nascimento Julho e agosto – 31 de outubro
• Mês de nascimento Setembro e outubro – 1º de novembro
• Mês de nascimento Novembro e dezembro – 4 de novembro

Os novos participantes do programa são estudantes do ensino médio público regular e da EJA, cujas famílias estejam inscritas no CadÚnico e tenham renda per capita de até meio salário mínimo, até o dia 15 de junho de 2024. Em 2024, haverá até cinco depósitos disponíveis.

Os incentivos Enem e Conclusão serão entregues entre os dias 20 e 27 de fevereiro de 2025 para os alunos aprovados no ano letivo e que participarem dos dois dias de prova.

Saiba mais

Frequência – Para receber o incentivo do Pé-de-Meia, o estudante deve ter pelo menos 80% de frequência nas aulas por mês. A regra se aplica a todos. Se o aluno faltar mais do que a frequência permitida em um mês, ele não será pago para esse período.

No entanto, se ele melhorar sua frequência nos próximos meses, o pagamento será normalizado. Os alunos podem verificar sua presença nas aulas na secretaria da escola.

Benefício – Os participantes do programa recebem um incentivo por frequência e depósitos anuais de até R$ 9.200 por aluno aprovado. O MEC faz depósitos em uma conta aberta pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que atendem aos critérios do programa.

Se o adolescente for menor de idade, o responsável legal deve consentir e autorizar o uso da conta, saque de dinheiro ou aplicativo Caixa Tem. Você pode autorizar o acesso pelo aplicativo ou em uma agência da Caixa.

Atualmente, 750.522 contas de beneficiários estão bloqueadas por falta de autorização do responsável legal. Se o estudante tiver 18 anos ou mais, a conta será desbloqueada para usar o dinheiro recebido.

O Programa Pé-de-Meia foi instituído pela Lei nº 14.818/2024 e é um incentivo financeiro-educacional em forma de poupança para alunos do ensino médio público. O objetivo é promover a permanência e conclusão escolar, democratizar o acesso, reduzir a desigualdade social e estimular a mobilidade social através da educação.

Estados, o Distrito Federal e municípios fornecem as informações necessárias para que os estudantes matriculados tenham acesso ao incentivo.