Pé-de-meia: Lula anuncia ampliação do programa; veja quem recebe

Um dos programas mais populares do governo federal, o Pé-de-Meia deverá ser ampliado. Esse é o benefício que atende estudantes do ensino médio que se encontram em situação de vulnerabilidade social. As liberações estão sendo feitas desde o primeiro semestre.

O anúncio da ampliação foi feito pelo presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda na última sexta-feira (2).

A ampliação

Agora, a ideia do governo federal é atender também os alunos da Educação de Jovens e Adultos, conhecido como EJA . Mas para que esses cidadãos sejam atendidos, é necessário que eles cumpram os mesmos critérios que são exigidos dos outros grupos.

“Enquanto eu puder colocar dinheiro na educação, é proibido qualquer ministro meu utilizar a palavra ‘gasto’. Educação é investimento, investimento e investimento”, afirmou Lula.

Pé-de-meia

O programa Pé-de-Meia foi idealizado pela deputada Federal Tábata Amaral (PSB-SP), e aprovado pelo congresso nacional ainda no primeiro semestre.

A ideia do Pé-de-Meia, é fazer com que estudantes que se encontrem em situação de vulnerabilidade social não desistam de estudar. Mesmo porque os valores só são pagos para os alunos que seguem com a frequência mínima exigida.

Todos os 26 estados e o Distrito Federal já aderiram ao sistema de pagamento. Além disso, outras 74 secretarias de educação municipais ofertantes do ensino médio regular também já aderiram ao sistema.

Inicialmente, a ideia do Pé-de-Meia era atender apenas os alunos que faziam parte do sistema do Bolsa Família. Em um segundo momento, o governo também passou a atender os alunos que não estão no Bolsa Família mas que fazem parte do cada um único do Governo Federal

Calendário do Pé-de-meia

Abaixo, você pode conferir o calendário completo de pagamentos do Pé-de-meia que estão sendo realizados neste ano de 2024:

• 1ª Parcela: 26/3 a 3/4;
• 2ª Parcela: 25/4 a 3/5;
• 3ª Parcela: 27/5 a 4/6;
• 4ª Parcela: 26/6 a 4/7;
• 5ª Parcela: 26/8 a 2/9;
• 6ª Parcela: 25/9 a 2/10;
• 7ª Parcela: 28/10 a 4/11;
• 8ª Parcela: 25/11 a 2/12;
• 9ª Parcela: 20/12 a 30/12.

Vale lembrar que o governo federal realiza os seguintes pagamentos:

• incentivo para matrícula, no valor anual de R$ 200;
• incentivo de frequência, no valor anual de R$ 1.800;
• incentivo para conclusão do ano, no valor anual de R$ 1.000;
• incentivo para o Enem, em parcela única de R$ 200.

Com a mudança anunciada por Lula, podem receber o benefício os seguintes grupos:

• Estejam em situação de baixa renda;
• Estejam matriculados no ensino médio em escolas públicas;
• Façam parte do Cadúnico.

As condições para seguir recebendo o saldo são as seguintes:

• Ter uma frequência escolar mínima de 80% do total de horas letivas;
• Matricular-se no início de cada ano letivo;
• Ser aprovado no final do ano letivo;
• Participar nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e, quando houver, nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio;
• Participar noExame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles que frequentam o último ano letivo do ensino médio público;
• Participar no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), para os estudantes da EJA.