Pé-de-Meia termina pagamentos da primeira parcela

Na última segunda-feira, dia 7, o Ministério da Educação (MEC) realizou o pagamento do Pé-de-Meia para os beneficiários cujo nascimento ocorreu nos meses de novembro e dezembro. A quantia de R$ 200 refere-se ao incentivo-matrícula, sendo a primeira parcela do programa para o ano de 2025.

Hoje marca o último dia de depósitos escalonados, organizados conforme a data de nascimento dos estudantes do ensino médio nas escolas públicas.

O principal objetivo deste programa é motivar os alunos de baixa renda a permanecerem na escola e a completarem o ensino médio.

Depósitos

A Caixa Econômica Federal anunciou que, neste mês, serão liberadas aproximadamente 3,9 milhões de parcelas, das quais 1,3 milhão são destinadas a novos estudantes, ou seja, aqueles que estão ingressando no primeiro ano do ensino médio público em 2025.

Além disso, haverá também o pagamento de parcelas pendentes de 2024 referentes aos incentivos de conclusão e participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), assim como o incentivo à frequência para os alunos que possuem algumas pendências.

Os estudantes têm a possibilidade de sacar a única parcela anual de R$ 200 imediatamente, se assim o desejarem. Não é necessário aguardar a formatura do ensino médio para acessar esses recursos financeiros.

O banco informa que não é preciso comparecer à agência para abertura de conta. O recurso do incentivo do Pé-de-Meia será creditado diretamente na conta bancária que foi aberta pelo banco em nome do beneficiário.

Mais informações sobre o dia de pagamento do benefício podem ser acessadas também pelo aplicativo Caixa Tem.

Quem pode participar

Os estudantes não precisam se inscrever para participar do Pé-de-Meia.

Para ser elegível, é necessário:

• estar matriculado no ensino médio regular das escolas públicas e ter entre 14 e 24 anos ou estar matriculado na educação de jovens e adultos (EJA) nas redes públicas, com idades entre 19 e 24 anos;
• possuir um Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular;
• pertencer a uma família que esteja registrada no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) até o dia 7 de fevereiro de 2025, com uma renda média por pessoa de até meio salário mínimo.

Os que atendem a esses critérios são automaticamente incluídos na Poupança do ensino médio.

Essas regras se aplicam tanto aos novos alunos que começaram o ensino médio em 2025 quanto àqueles que já participavam desde o início do Pé-de-Meia. Aqueles estudantes que avançaram de série em 2024 e estão cursando a segunda ou terceira série do ensino médio neste ano também tiveram sua inclusão renovada.

Tem direito?

Para os que atendem às exigências, a inclusão no Pé-de-Meia acontece de maneira automática, ou seja, o Ministério da Educação não estabelece contato com os beneficiários.

Caso um estudante ou seu responsável, que seja menor de 18 anos, tenha dúvidas sobre a inclusão na lista de participantes do programa, é possível utilizar o aplicativo Jornada do Estudante do MEC.

Por meio dele, é viável verificar a elegibilidade para receber os benefícios e o status dos pagamentos, seja aprovado ou rejeitado.

Esse aplicativo pode ser baixado gratuitamente em dispositivos móveis como smartphones e tablets, e o acesso é realizado com o CPF do estudante, utilizando a conta no portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br, que pode ser configurada com um nível de segurança bronze.

Além disso, o aplicativo oferece informações acerca dos critérios que podem não ter sido cumpridos, que levariam à inelegibilidade do estudante.