Plataforma do CadÚnico passa a utilizar o CPF
Uma das mudanças mais significativas é a atualização da plataforma do CadÚnico, que passará a utilizar o CPF como identificador exclusivoO Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) lançou uma nova estratégia para o Cadastro Único (CadÚnico) e o Bolsa Família, visando aumentar a eficácia e a transparência dos programas sociais brasileiros.
Essas alterações são parte de um movimento mais abrangente para combater fraudes e aperfeiçoar a alocação de recursos, garantindo que o auxílio chegue realmente às famílias que mais precisam.
Uma das mudanças mais significativas é a atualização da plataforma do CadÚnico, que passará a utilizar o CPF como identificador exclusivo dos beneficiários.
Essa modificação tem o potencial de simplificar tanto o processo de cadastro quanto a atualização das informações, integrando automaticamente dados de várias bases do governo, o que diminui a necessidade de preenchimento manual e aumenta a precisão das informações.
Mudanças mais relevantes no CadÚnico
Desde o começo de 2023, o governo tem elaborado um conjunto de melhorias voltadas para a digitalização e a integração de dados.
A nova plataforma possibilitará a atualização automática das informações, eliminando a necessidade de as famílias em situação de vulnerabilidade se dirigirem aos centros de atendimento para fornecer informações já disponíveis ao governo.
Essa mudança está sendo realizada em colaboração com a Dataprev, que é a empresa encarregada da tecnologia da informação governamental.
Com o CPF como identificador único, o sistema se torna mais eficiente e seguro, facilitando a gestão de dados e a identificação dos beneficiários. Além disso, os operadores do sistema receberão treinamento online para que estejam preparados para utilizar as novas ferramentas.
Novo plano de ação
A estratégia é fundamentada em três pilares principais: prevenção, fiscalização e qualificação. O pilar de prevenção busca reduzir fraudes e irregularidades através de uma gestão de riscos eficaz e da adoção de boas práticas.
Por sua vez, a fiscalização se concentra no monitoramento contínuo e na melhoria dos mecanismos de controle para assegurar o uso adequado dos recursos. Por fim, a qualificação se destina a capacitar os profissionais envolvidos, fortalecer o controle social e aprimorar os dados utilizados na administração dos programas.
O plano também abrange iniciativas para combater a desinformação, monitorando e reagindo a notícias falsas que possam afetar a percepção pública sobre os programas sociais. Uma das diretrizes centrais é esvaziar a criminalização da pobreza, focando em penalizar aqueles que exploram os mais vulneráveis para cometer fraude.
Atualizações para o Benefício de Prestação Continuada (BPC)
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante um salário mínimo por mês a idosos e a pessoas com deficiência, está passando por atualizações.
Uma equipe técnica foi formada para explorar maneiras de aprimorar a administração desse benefício, com o objetivo de garantir que ele continue a atender de forma eficaz aqueles que mais necessitam.
Este benefício é destinado a pessoas com deficiência que enfrentam limitações significativas de longo prazo. Para os idosos, o BPC está disponível a partir dos 65 anos, destinado a famílias cuja renda por pessoa seja inferior a um quarto do salário mínimo.
As mudanças propostas visam assegurar que o BPC mantenha seu papel na promoção da inclusão social e no bem-estar dos seus beneficiários.
