Quem mora sozinho vai SAIR do CadÚnico? Descubra!

Recentemente, surgiram preocupações sobre possíveis mudanças nas regras do Cadastro Único (CadÚnico) que poderiam impactar pessoas que moram sozinhas.

Há rumores de que a inclusão no CadÚnico pode ser revista para esses casos, levantando dúvidas sobre a continuidade do benefício para indivíduos nessa situação.

Na leitura, descubra se realmente há risco de eliminação para quem mora sozinho e esclarecer como essas mudanças podem afetar a elegibilidade e o acesso aos programas sociais.

Confira os detalhes e entenda o que pode estar por trás dessas alterações!

Cadastros unipessoais serão eliminados do Cadúnico?

Não, os cadastros unipessoais não serão eliminados do CadÚnico. Recentemente, houve atualizações nas regras para facilitar a inclusão de famílias unipessoais no Bolsa Família, especialmente para aqueles em alta vulnerabilidade social.

Embora haja um limite de 16% para a pré-habilitação de famílias unipessoais, pessoas que se enquadram em situações específicas, como risco de insegurança alimentar, violação de direitos, ou que tenham atualizado seu cadastro com entrevista domiciliar, ainda poderão manter seu registro e acessar os benefícios sociais.

A atualização das regras visa melhorar a inclusão e a precisão das informações no CadÚnico, não eliminando os cadastros unipessoais.

Prioridades para o Bolsa Família

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) estabeleceu novas regras para facilitar a inclusão de famílias unipessoais no Bolsa Família.

Embora haja um limite de 16% para a pré-habilitação de famílias unipessoais, ainda haverá exceções para grupos que se enquadrem em três categorias específicas:

1. Famílias unipessoais em risco de insegurança alimentar.
2. Famílias unipessoais que enfrentam violação de direitos.
3. Famílias unipessoais que tenham realizado a atualização cadastral por meio de entrevista domiciliar registrada no Cadastro Único.

Essas medidas têm como objetivo apoiar famílias em situação de alta vulnerabilidade social e assegurar a precisão das informações fornecidas.

Critérios para a pré-habilitação

A pré-habilitação no Bolsa Família não garante o ingresso imediato no programa. Para receber os benefícios, é necessário atender a critérios específicos e, além disso, a concessão depende da priorização dos municípios, que leva em conta a cobertura do programa e a disponibilidade orçamentária e financeira.

As novas regras foram estabelecidas pela Portaria 1.003 do MDS e implementadas após consultas com a Defensoria Pública da União (DPU).

A medida é válida para todos os municípios brasileiros e também se aplica ao Auxílio Gás, que é transferido bimestralmente. As flexibilizações começaram a valer a partir da folha de julho de 2024.