Reforma Tributária: veja quem vai poder receber o cashback

Nos últimos dias, a discussão envolvendo a Reforma Tributária vem ganhando cada vez mais força no Brasil. O movimento ocorre porque o Congresso Nacional está prestes a aprovar o texto em questão. Um dos temas que mais geram curiosidade por parte da população é o cashback.

Em caso de aprovação da Reforma Tributária, o Governo Federal está prometendo devolver parte do dinheiro pago em impostos para a população. Assim, o indivíduo poderá receber o saldo em sua conta. Mas como estes repasses seriam feitos na prática? Quais seriam os valores? Quem poderia receber o montante?

Abaixo, listamos algumas das principais respostas para estas perguntas.

Perguntas sobre o cashback

O que é o cashback?

O cashback é um sistema de devolução de impostos para a população. O cidadão paga o valor de algum produto com a taxação, mas logo depois da compra ele pode receber uma parte do imposto que foi pago em sua conta

Quem poderá receber?

Nem todo mundo vai poder receber o dinheiro via sistema de cashback. Embora a Reforma ainda não delimite o público alvo, as sinalizações apontam que a ideia é atender as pessoas mais pobres. É provável que usuários que fazem parte do Cadúnico tenham direito ao recebimento, por exemplo.

Qual é o valor?

Segundo informações do Ministério da Fazenda, o valor que vai ser devolvido para o cidadão vai depender de uma série de fatores. Nem todos os produtos darão direito ao cashback. Entre os que estarão disponíveis, é provável que as alíquotas não sejam necessariamente iguais.

No final das contas, o valor a ser recebido vai depender do que o cidadão comprar.

Como é feito o pagamento?

O Ministério da Fazenda vem sinalizando que a ideia é criar uma espécie de aplicativo para este fim. Ao fazer uma compra em um mercado, o cidadão poderá apresentar o seu CPF. O sistema vai identificar se ele tem direito ou não ao saldo. Se sim, o montante é enviado imediatamente ao consumidor via pix ou depósito na conta.

A isenção dos produtos

Alguns cidadãos podem se perguntar por que o governo simplesmente não isenta os impostos de determinados produtos para que os cidadãos já comprem o item com o desconto devido. Segundo o Ministério, este é o sistema que já está em vigor atualmente.

Contudo, analistas dizem que este sistema atual não é justo. Um mesmo produto com desconto de impostos pode ser comprado por uma pessoa em situação de vulnerabilidade social e por um milionário. A ideia do cashback é permitir a isenção apenas para as pessoas mais pobres.