Bolada de até R$ 10 mil pode ser ganha com a revisão do FGTS

A Revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) tem chamado a atenção dos trabalhadores que querem saber se vão ter direito de retirar uma boa grana. Primeiro, você precisa saber que a revisão é destinada para todo e qualquer trabalhador que exerceu atividade remunerada por pelo menos algum período após 1999.

O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não decidiu se irá alterar a taxa de correção do saldo dos FGTS desde 1999. A taxa que a Caixa Econômica Federal utiliza para a correção é a TR (Taxa Referencial). O grande problema é que a TR não consegue acompanhar o aumento da inflação.

Toda vez que o saldo do FGTS passa por correção monetária o trabalhador vê seu dinheiro perder fôlego, já que a inflação tem sido maior que a taxa de correção utilizada pela Caixa Econômica Federal.

Todavia, alguns especialistas projetam os ganhos da ação, uma decisão a favor dos trabalhadores renderia, em média, R$ 10 mil para cada pessoa prejudicada pela TR, de 1999 até os dias de hoje. 

Diante disso, milhares de brasileiros já têm movido o processo contra a União, em busca de reaver os recursos perdidos. 

Revisão do FGTS

Como falamos anteriormente, no ano de 1999 foi implementada a Taxa Referencial (TR), que passou a ser a responsável pela correção monetária dos saldos presentes no FGTS. Acontece que o índice reajusta o saldo em valores menores, abaixo da inflação, gerando assim perdas ao trabalhador. 

Diante disso, a ação alega que a incisão da TR é inconstitucional, e solicita a troca do índice por um que acompanhe devidamente os avanços da inflação, a exemplos, do IPCA e INPC. Além disso, também é requerido os valores retroativos referentes às perdas de rendimento em comparação à inflação. 

Sendo assim, trabalhadores que atuaram em algum momento de 1999 até os dias atuais, podem reaver uma verdadeira bolada em recursos, através da ação. Segundo a startup LOIT, que disponibiliza a análise gratuita em seu site, o valor em média concedido a cada cotista é de R$ 10 mil.

Você pode usar a ferramenta LOIT FGTS para saber se tem direito de pedir a revisão do FGTS. Acesse seu extrato do FGTS, verifique o saldo de todo o período para você ter uma ideia se vai ser possível pedir a revisão.

Para alguns trabalhadores a revisão não vai valer a pena, para isso, seria bom a ajuda de um advogado que através de cálculos vai poder orientar o trabalhador se vale a pena solicitar a revisão ou não.

O que é o FGTS?

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito trabalhista concedido a todos cidadãos que atuam sob o regime CLT. Em poucas palavras, o benefício é referente a depósitos mensais no valor de 8% do salário pago. 

Na prática, os valores depositados servem como uma espécie de fundo reserva do trabalhador, que podem ser sacados mediante algumas situações específicas, previstas na lei. Algumas ocasiões são: demissões sem justa causa, aposentadoria, aquisição da casa própria, casos de calamidade pública, dentre outros exemplos. 

Acontece que, enquanto, o cidadão não estiver habilitado ao saque do fundo, as quantias depositadas devem passar por uma correção, diante dos avanços inflacionários. No entanto, desde a adoção da TR, em 1999, não é bem isso que vem acontecendo, daí que surge a chamada Revisão do FGTS.