Com o fim do saque-aniversário, preciso sacar toda a quantia?

O saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pode estar com os dias contados. Ao menos foi o que sinalizou o ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT) em entrevista recente. De acordo com ele, um projeto para acabar com o sistema deverá ser enviado ao congresso nacional muito em breve.

O saque-aniversário do FGTS foi criado ainda em 2020 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O trabalhador que opta por esse sistema passa a ter o direito de sacar a quantia todos os anos sempre no mês de seu nascimento, ou nos dois meses imediatamente seguintes. 

Por outro lado, o trabalhador que entra no saque-aniversário perde o direito de sacar a quantia em condições especiais, como em uma demissão sem justa causa, por exemplo. E é justamente esse ponto que preocupa o governo federal neste momento.

Preciso sacar o dinheiro todo agora? 

Se você faz parte do grupo de pessoas que optou pelo saque-aniversário, certamente está preocupado agora. Isso porque, como dito, o programa pode estar em vias de ser cancelado pelo governo federal.

Mas isso não significa necessariamente que você precisa correr para sua conta e sacar toda a quantia antes do cancelamento. Embora o texto do projeto ainda não tenha sido enviado ao congresso nacional, é muito pouco provável que o seu dinheiro seja confiscado de alguma maneira.

Seja através do saque-aniversário ou do saque-rescisão, o fato é que o saldo do FGTS pertence ao trabalhador. O que se discute nesse momento é quando esse trabalhador vai poder retirar a quantia, e não se ele tem direito a ela.

Caso o governo federal acabe com o saque-aniversário, o mais provável é que o cidadão que optou por esse sistema seja realocado automaticamente para o saque-rescisão assim como acontecia anteriormente.

Isso significa que, ao invés de poder retirar a quantia todos os anos sempre no mês do seu nascimento ou nos dois meses seguintes, você voltaria a poder retirar a quantia apenas em casos especiais, como em uma demissão sem justa causa, por exemplo.

Saque-aniversário no Congresso

Além disso, também é importante deixar claro que o fim do saque-aniversário não é algo que depende apenas do governo federal. Nas próximas semanas, o poder executivo também terá que convencer o congresso nacional, que tem maioria liberal, para acabar com saque-aniversário.

Em entrevistas, o próprio ministro do Trabalho disse que a tarefa é difícil. Por isso, ele está trabalhando em um texto que poderia agradar os liberais em troca do fim do saque-aniversário.