FGTS: mudança no saque-aniversário ganha aval de Lula
De acordo com ministro do trabalho, presidente Lula deu aval para que o congresso comece a discutir mudanças no saque-aniversário do FGTSSe depender do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) vai passar por uma série de mudanças em breve. Segundo o Ministério do Trabalho, o petista deu aval para o início dos debates.
Quem confirmou este aval foi o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT) em conversa com parlamentares na última semana. O chefe da pasta evitou dar mais detalhes sobre o procedimento, mas indicou que espera que o Congresso Nacional não se oponha às ideias.
“Nós apresentamos ao presidente, e ele autorizou encaminhar um projeto com correção dessa injustiça criada pela lei do governo anterior, o saque-aniversário, que proíbe que as pessoas tenham o direito de sacar o que é seu”, declarou Marinho.
“Quero crer que o parlamento não terá um comportamento desse com o conjunto de trabalhadores e trabalhadoras”, disse o ministro.
O que é o saque-aniversário?
O saque-aniversário foi criado e aprovado ainda durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O trabalhador não é obrigado a escolher este formato de saque. Quem opta, pode realizar a retirada sempre uma vez por ano, no mês do seu aniversário, ou nos dois meses seguintes.
No entanto, ao entrar no saque-aniversário, o trabalhador perde o direito de retirar a quantia em caso de uma demissão sem justa causa. E é justamente este o grande ponto de crítica do atual governo federal.
Outro ponto de crítica por parte do atual Ministério do Trabalho é que o cidadão que opta pelo saque-aniversário também pode comprometer o fundo com empréstimos.
O que vai mudar?
Embora não tenha dado mais detalhes sobre o projeto que prevê mudanças no saque-aniversário, Marinho adiantou que o texto vai indicar que mesmo o trabalhador que opta por este sistema vai ter o direito de sacar a quantia em caso de uma demissão sem justa causa.
“Não se pode negar esse direito a alguém por existir uma fragilidade no sistema, onde os bancos agem de forma leonina.”
Saque-aniversário vai chegar ao fim
Mesmo que pessoalmente seja contra o saque-aniversário, Marinho admitiu que não pretende acabar com este esquema.
“Se o saque-aniversário fragiliza o Fundo de Garantia, o Congresso teria que discutir o fim do saque-aniversário. Tem que encarar o problema e não castigar alguém [porque] tem uma fragilidade. Você é dono do seu dinheiro e não poderá sacar o seu dinheiro por uma fragilidade do sistema”, declarou.
