FGTS: o novo pedido dos bancos ao governo federal sobre o tema
Mudanças no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) devem estar no centro das discussões do governo em 2025O ano de 2025 deve ser cercado de uma série de debates envolvendo o governo federal e o Congresso Nacional. Um dos temas que certamente estará em pauta é a questão do saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
O trabalhador que opta pelo saque-aniversário do FGTS passa a ter o direito de sacar a quantia todos os anos, sempre no mês de nascimento, ou nos dois meses imediatamente seguintes.
Contudo, ao fazer essa opção, esse mesmo trabalhador deixa de ter o direito de sacar a quantia em momentos emergenciais, como em uma demissão sem justa causa, por exemplo.
Desde que assumiu o Ministério do Trabalho, o ministro Luiz Marinho vem dizendo que o saque-aniversário criado ainda durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro seria injusto com os trabalhadores brasileiros.
Por isso, ele vem encampando uma luta para acabar com saque-aniversário do FGTS. Em entrevistas recentes, ele afirma que vai enviar ao Congresso Nacional o projeto de lei para substituir esse sistema por uma espécie de consignado para os trabalhadores.
O pedido dos bancos ao governo para o FGTS
Os bancos, no entanto, prometem reagir. De acordo com informações de bastidores colhidas pelo jornal Folha de São Paulo, representantes das instituições financeiras devem pressionar o governo para manter o saque-aniversário do FGTS.
O que se sabe é que os bancos têm o apoio do Ministério da Fazenda, na pessoa do ministro Fernando Haddad, para tentar manter o saque-aniversário, e também conseguir apoio do governo para contar com o consignado
Assim, os bancos teriam duas opções: tanto o saque-aniversário do FGTS, como também o consignado prometido pelo Ministério do Trabalho. Não se sabe ainda, no entanto, o que o ministro Luiz Marinho acha dessa situação.
Fim do saque-aniversário
Atualmente, mais de 30 milhões de brasileiros de todas as regiões do país optam pelo saque-aniversário do FGTS. Como dito, essas pessoas podem sacar a quantia todos os anos sempre no mês de seu nascimento ou nos dois meses imediatamente seguintes.
Essas pessoas temem que o fim do saque-aniversário do FGTS possa causar algum problema orçamentário, já que eles já estão dentro do sistema.
O governo federal, no entanto, vem afirmando que vai conseguir aplicar uma regra de transição que não prejudicaria os trabalhadores brasileiros.
Seja como for, a expectativa geral dentro do próprio governo federal é de que acabar com saque-aniversário do FGTS é uma medida que vai precisar de apoio do congresso nacional, e a tarefa de conseguir os votos não deverá ser das mais fáceis.