FGTS: o que é, como consultar e quando é possível sacar?

Pesquisa realizada pelo Serasa mostrou que, apesar de 92% dos brasileiros afirmarem conhecer o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), 33% não sabem quando podem usá-lo e suas condições. 

Fique sabendo que o FGTS tem possibilidades e direitos, contudo muitos brasileiros ainda não estão totalmente cientes de todos eles.

Possibilidades do FGTS

Entre as possibilidades menos conhecidas pelos brasileiros, 64% dos entrevistados afirmaram que não sabiam da possibilidade de utilizar o fundo para “fazer empréstimos” e 58% não conheciam o saque após os 70 anos.

Ainda tem mais: quatro em cada dez entrevistados não sabem o valor disponível em seu fundo de garantia, sendo que 16% não sabiam que era possível fazer a consulta. 

Nessa linha, quando questionados para o que gostariam de usar o fundo, 45% dos entrevistados afirmaram que querem usar o saldo para adquirir um imóvel, 33% gostariam de abrir o próprio negócio, 17% querem quitar dívidas e 10% querem usar para tirar o CPF do Serasa e SCPC.

Afinal, o que é e como funciona o FGTS?

Resumidamente, o FGTS foi criado com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa, mediante a abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho.

Assim, no início de cada mês, os empregadores depositam em contas abertas na CAIXA, em nome dos empregados, o valor correspondente a 8% do salário de cada funcionário.

Dessa forma, o FGTS é constituído pelo total desses depósitos mensais e os valores pertencem aos empregados que, em algumas situações, podem dispor do total depositado em seus nomes

Quem tem direito ao INSS?

Tem direito ao fundo todo trabalhador brasileiro com contrato de trabalho formal, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e, também, trabalhadores domésticos, rurais, temporários, intermitentes, avulsos e safreiros (operários rurais que trabalham apenas no período de colheita).

Situações que permitem o saque do FGTS

O saldo do FGTS pode ser sacado nas seguintes situações:

– Demissão sem justa causa;

– Término do contrato por prazo determinado;

– Aposentadoria;

– Suspensão do trabalho avulso;

– Falecimento do trabalhador;

– Necessidade pessoal, urgente e grave, decorrente de desastre natural causado por chuvas ou inundações que tenham atingido a área de residência do trabalhador, quando a situação de emergência ou o estado de calamidade pública forem assim reconhecidos, por meio de portaria do governo federal;

– Ter o titular da conta vinculada idade igual ou superior a 70 anos;

– Quando o trabalhador ou seu dependente for portador do vírus HIV;

– Quando o trabalhador ou seu dependente for acometido de neoplasia maligna (câncer);

– Rescisão do contrato por falecimento do empregador individual.

Como consultar o saldo do FGTS pelo CPF?

A Caixa Econômica Federal disponibiliza o serviço de envio de mensagens via SMS para o celular do trabalhador. Desta forma, o cidadão recebe todo mês informações sobre os depósitos feitos pelo empregador e o saldo atualizado do Fundo de Garantia. Para isso, é preciso fazer a adesão pelo terminal de autoatendimento da Caixa ou pelo aplicativo FGTS.

O saldo do FGTS pode ser consultado pelo CPF em poucos minutos, seja no site da Caixa ou diretamente pelo aplicativo do FGTS. 

 Confira abaixo o passo a passo completo:

• Baixe o aplicativo do FGTS, clique em instalar e abra o aplicativo;
• Selecione a opção “Cadastre-se”;
• Insira os dados solicitados: CPF, nome completo, data de nascimento e e-mail;
• Cadastre uma senha numérica com 6 dígitos;
• Clique no botão “Não sou um robô”;
• Você vai receber um e-mail de confirmação no endereço eletrônico informado. Abra o e-mail e clique no link recebido;
• Após o cadastramento, abra o app e informe o CPF e senha cadastrada;
• No primeiro login serão feitas algumas perguntas adicionais sobre a sua vida profissional;
• Responda as perguntas e depois clique em “Concordar” após ler e aceitar as condições de uso do aplicativo.