FGTS: veja o que pode mudar no Fundo de Garantia na revisão de gastos

A equipe econômica do governo federal está neste momento estudando a possibilidade de aplicar uma série de mudanças em benefícios sociais, previdenciários e trabalhistas. Um dos assuntos que está na mesa é o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). 

De acordo com informações de bastidores colhidas pelo Jornal O Globo,  existe uma ala do governo federal que defende que o poder executivo use parte da multa de 40% paga pelo empregador para financiar o seguro-desemprego.

Com essa mudança, o governo acabaria gastando menos com o benefício para os desempregados.  Dados oficiais apontam que a dotação orçamentária do benefício saiu de R$ 47,7 bilhões no ano passado para R$ 52,1 bilhões na atualização do orçamento de 2024 realizada em agosto.

Esses números foram alcançados mesmo considerando que a taxa de desemprego vem atingindo mínimas históricas atualmente. Assim, o que se sabe é que o poder executivo está gastando muito dinheiro mesmo em um cenário de quase pleno emprego

Multa do FGTS

Outra medida que também está sendo estudada pelo governo é reverter a multa paga para o trabalhador em um imposto para a empresa.  O argumento apresentado por essa equipe econômica é que o intuito da política é punir o comportamento do empregador que demite muito.

Assim, as empresas ou setores com maiores índices de demissão passariam a pagar uma alíquota maior de imposto. Essa seria uma maneira de evitar que se tenha incentivos para demitir, mas sem estimular que o trabalhador passe a “cavar” a sua própria demissão sem justa causa.

Oficialmente, os ministros da Fazenda e do Planejamento, Fernando Haddad e Simone Tebet respectivamente, afirmam que estão realizando estudos sobre o tema. Contudo, eles ainda não indicam quais seriam os benefícios atingidos por esses cortes.

“Estamos muito otimistas que esse pacote terá condições de avançar na mesa do presidente Lula”, afirmou Simone Tebet em entrevista recente com jornalistas.

Luiz Marinho

Recentemente, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT) chegou a publicar em suas redes sociais um texto em que afirma que o tema não estaria sendo debatido na sua pasta. 

“O Ministério do Trabalho e Emprego NÃO cogita ou realiza QUALQUER debate sobre o fim da multa rescisória, paga ao trabalhador e à trabalhadora após a demissão, ou sobre a redução do FGTS”, escreveu o ministro no X, antigo Twitter.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não se manifestou sobre esse novo pacote de cortes que será apresentado por Fernando Haddad. Ao menos até aqui, portanto, não é possível saber qual é a posição do presidente nesse sentid0.