Lucro do FGTS: valor passará de R$ 14 bi. Veja quando o trabalhador vai receber

Todos os anos, os Lucros do FGTS são repassados aos trabalhadores. A porcentagem distribuída é definida em uma reunião do Conselho Curador do Fundo de Garantia, que costuma acontecer em julho.

Os lucros que serão pagos em 2024 são referentes aos rendimentos das contas do FGTS do ano passado. Sendo assim, têm direito ao repasse todos os trabalhadores que possuíam saldo nas contas do fundo de garantia em dezembro de 2023.

O lucro do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) de 2023 deve superar R$ 14 bilhões e será distribuído nas contas dos trabalhadores neste ano. A reunião do Conselho Curador do FGTS, que vai definir o resultado do fundo e a forma de distribuição, está prevista para o dia 23 de julho.

O balanço de 2023 ainda está em fechamento pela Caixa, o agente operador do FGTS. No entanto, segundo o Resultado Operacional apresentado no último encontro do conselho em 4 de junho, a receita foi de R$ 53 bilhões, e a despesa, de R$ 39 bilhões, resultando em um saldo positivo de R$ 14,1 bilhões.

Este indicador mostra quanto as receitas do FGTS superam suas despesas.

Decisão do STF Sobre Correção do FGTS

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a correção do FGTS não deve ser menor que a inflação. A distribuição dos lucros agora faz parte do cálculo de correção do fundo, somando a Taxa de Referência (TR), mais 3% ao ano, garantindo uma correção equivalente ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país.

Na próxima reunião do conselho, será apresentada a proposta de distribuição de parte do resultado positivo do FGTS em 2023, que será creditada nas contas vinculadas dos trabalhadores até agosto. O conselho deliberará sobre o Relatório de Gestão e as Demonstrações Financeiras do FGTS, referentes ao exercício de 2023.

No ano passado, o repasse foi de R$ 12,7 bilhões para 217 milhões de contas vinculadas ao fundo. Em 2022, o lucro distribuído foi de R$ 13,2 bilhões para 106,7 milhões de trabalhadores. Em 2021, o resultado positivo distribuído foi de R$ 8,1 bilhões, e em 2020, foi de R$ 7,5 bilhões.

Todos os trabalhadores com saldo no FGTS em 31 de dezembro de 2023 terão direito à participação na distribuição de resultados.

O valor será creditado na conta do FGTS e não poderá ser sacado diretamente, a não ser que o trabalhador se enquadre nas regras de saque do fundo, como em casos de demissão sem justa causa, aposentadoria, compra da casa própria e doença grave.

Consulta de Saldo do FGTS

Os trabalhadores podem verificar o saldo por meio do aplicativo FGTS, disponível para sistemas Android e iOS, ou pelo site da Caixa. 

É necessário cadastrar as informações pessoais e informar o NIS (Número de Inscrição Social), que pode ser encontrado nos extratos do FGTS, carteira de trabalho ou cartão do cidadão. Em seguida, o trabalhador deve criar uma senha numérica de seis dígitos para acessar as informações.