Mudanças no FGTS: Ministro ameaça se demitir

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT) soltou o verbo contra as possíveis alterações que o governo federal estaria estudando para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).  De acordo com informações de bastidores, a equipe econômica estuda a possibilidade de alterar regras desse benefício.

Em entrevista nessa quarta-feira (30),  Marinho disse que não foi informado sobre qualquer tipo de mudança no seguro-desemprego, no abono salarial e também na multa de 40% por demissão sem justa causa dos trabalhadores através do FGTS.

Segundo informações de bastidores, a equipe econômica do governo federal está estudando aplicar mudanças nesses benefícios sociais, trabalhistas e previdenciários com o objetivo de equilibrar as contas públicas, e conseguir cumprir as metas estabelecidas pelo arcabouço fiscal.

“Se ninguém conversou comigo, não existe [debate sobre essas supostas mudanças]. Se eu sou responsável pelo Trabalho e Emprego. A não ser que o governo me demita”, afirmou o ministro do Trabalho.

“Não tem debate sobre cortar abono, seguro-desemprego ou acabar com a multa do fundo de garantia. Vão resolver o problema do empregador. Vão tirar do trabalhador e passar pra empresa, é isso? Resolve o problema do país”, afirmou.

Ameaça de demissão

Na mesma declaração, Luiz Marinho disse que pode chegar até a pedir demissão. Ele disse que poderá deixar o cargo caso alguma decisão sobre esses temas seja tomada sem a sua participação.

Entre outros pontos, o ministro disse que considera como uma espécie de “agressão” o governo federal tomar uma decisão sem consultar a pasta responsável pela gestão dessas políticas.

“Se eu for agredido, é possível [pedir demissão]”

“Uma decisão sem minha participação num tema meu é uma agressão. E não me consta que nenhum ministro de Estado tenha discutido esse assunto. Não me consta”, disse.

O que Lula pensa sobre mudanças no FGTS

O que se sabe até aqui é que os temas estão sendo debatidos internamente apenas nas pastas econômicas do governo federal. Assim, pode-se afirmar que nem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estaria por dentro desses debates.

A expectativa da equipe econômica é apresentar esses textos ao presidente no decorrer das próximas semanas, antes de enviar o documento ao congresso nacional.

“O que não é de bom comportamento é vazar estudo que não esteja autorizado pelo ministro titular da pasta que tem feito estudo. Seguramente o ministro teria mais cuidado, mais zelo em consultar”, seguiu ele.

“ ‘Tem espaço aqui, nós estamos vendo assim, é assim que vocês veem?’ Um monte de vezes ministro me pergunta sobre tal assunto, [diz] ‘Nossa visão é isso aqui. É isso mesmo?’. [Nós respondemos] ‘Não, não é. É assim, assado.'”, afirmou o ministro.