Novamente o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), criticou o saque-aniversário do FGTS, o que deixou dúvidas se o benefício deve mesmo continuar neste 2023. Em suas declarações, Marinho chegou a dizer que a modalidade “deixa o trabalhador na rua da amargura”.
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“O saque-aniversário esvazia, enfraquece o fundo, e cria um trauma”, disse ele, em entrevista para a Folha de São Paulo.
E completou: “trabalhadores me ligam, mandam mensagem, dizendo: olha, acaba com esse saque-aniversário, porque entrei nesse engodo. Quem é demitido não pode sacar o saldo. Deixa o trabalhador na rua da amargura no momento em que ele mais precisa sacar. Ele é opcional, mas está errado”.
O ministro chegou a ser questionado como resolveria a situação com os bancos, já que muitos empréstimos têm usado a modalidade como garantia de pagamento. “Problema é dos bancos, não é problema meu. Ninguém mandou emprestar”, declarou.
Apesar disso, Marinho não descartou a possibilidade de levantar os valores que ainda estariam pendentes do empréstimos, mesmo assim, defendeu que “muito provavelmente os bancos podem encontrar um jeito de segurar a onda”.
O que é o saque-aniversário do FGTS?
O saque-aniversário do FGTS é uma modalidade em que o trabalhador tem direito a retirar parte do dinheiro do fundo no mês em que nasceu. O problema apontado pelo ministro é que se por uma lado há essa liberação, por outro, ao ser demitido sem justa causa, o trabalhador perde direito ao saque da multa de 40%.
A empresa continua com a obrigação de pagar 40% sobre o valor depositado no FGTS, mas a multa fica retida no fundo e o trabalhador só pode sacar o restante do dinheiro referente ao depositado nos meses em que trabalhou.
Vale lembrar que essa não é a primeira vez que Marinho dá declarações contra o saque-aniversário do FGTS, situação parecida aconteceu no início do ano, mas o político recuo na sequência.
Ainda posso aderir?
Enquanto uma decisão definitiva não é tomada, o saque-aniversário do FGTS continua em vigência, com o calendário completo já divulgado. Desta forma, o prazo para cada pessoa aderir segue até o último dia do mês de aniversário.
Vale ainda destacar que os valores são liberados com percentual específico e não a totalidade do fundo – para conferir o calendário e os valores confira nosso artigo especial sobre o assunto.
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