Saque-aniversário do FGTS vai acabar? Ministro faz revelação

Mais de 20 milhões de brasileiros de todas as regiões do país fazem parte do sistema do saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Nos últimos meses, estes cidadãos estão preocupados. O motivo: o ministro do trabalho, Luiz Marinho (PT) vinha sinalizando que poderia acabar com este esquema.

Meses depois de assumir o cargo de ministro do trabalho, no entanto, o fato é que o saque-aniversário do FGTS segue de pé. O que aconteceu? O ministro desistiu da ideia de acabar com esta modalidade de retirada. Em entrevista à revista Veja nesta semana, ele falou sobre o assunto.

Saque-aniversário vai acabar?

Perguntado sobre um possível cancelamento do saque-aniversário do FGTS, Marinho foi direto. Para o Ministro, o governo federal já teria batido o martelo e decidido que não vai acabar com este esquema, mas frisou que ele não concorda com esta indicação.

“Está descartada pelo governo (a chance de acabar com o saque-aniversário). Se dependesse da minha posição pessoal, acho que o mais saudável para o Fundo de Garantia seria acabar com o saque-aniversário”, disse o ministro em entrevista à Veja.

“Especialmente com a proibição de saque do saldo (em caso de demissão), há um problema. Os trabalhadores me pedem ‘acabe com o saque-aniversário’. Mas isso não está em debate. O saque-aniversário será mantido”, disse ele.

“O projeto de lei que nós estamos enviando para o Congresso, com urgência, é para restituir o direito do trabalhador e da trabalhadora, que eventualmente recorreu ao saque-aniversário, e ele tem um saldo quando da sua demissão e ele não pode sacar”, disse o Ministro.

O FGTS

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um saldo pago todos os meses pelo empregador, e que pertence ao trabalhador. Contudo, o cidadão não pode sacar a quantia quando desejar. Existem algumas situações que permitem o saque.

O caso mais comum é a demissão sem justa causa. Quando o trabalhador passa por esta situação, ele ganha o direito de sacar a quantia da sua poupança do FGTS.

O saque-aniversário é uma nova modalidade de retirada. Por este sistema, o cidadão tem o direito de sacar a quantia todos os anos, sempre no mês do seu nascimento, ou nos dois meses imediatamente seguintes.

Quem opta pelo saque-aniversário, no entanto, perde o direito de sacar a quantia em caso de demissão sem justa causa. É justamente esta regra que o ministro quer alterar por meio de um projeto de lei.