Saque-Aniversário do FGTS: veja quando solicitar o seu

Criado em 2019, o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) se consolidou como uma alternativa para trabalhadores que desejam ter acesso a uma parte do saldo de suas contas do FGTS anualmente, sem a necessidade de uma demissão sem justa causa. 

Contudo, para usufruir dessa modalidade, é fundamental compreender o calendário e as regras para a solicitação.

Acompanhe o texto a seguir e entenda mais sobre o assunto.

Como funciona o Saque-Aniversário?

Ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador pode sacar uma parcela do saldo disponível em suas contas do FGTS (ativas e inativas) uma vez por ano, no mês de seu aniversário. 

O valor a ser liberado depende do saldo total da conta, seguindo uma tabela que varia de uma alíquota fixa a uma alíquota somada a uma parcela adicional, quanto menor o saldo, maior a alíquota de saque.

A principal contrapartida dessa modalidade é a perda do direito ao saque-rescisão em caso de demissão sem justa causa. Ou seja, se o trabalhador for demitido nessa condição, não terá acesso ao valor integral do FGTS acumulado, apenas à multa rescisória de 40% (se aplicável).

Quando solicitar o seu Saque-Aniversário?

A solicitação do saque-aniversário é feita de forma digital, principalmente pelos canais da Caixa Econômica Federal:

1. Aplicativo FGTS: Este é o meio mais prático e recomendado. Basta baixar o aplicativo “FGTS” no seu celular, fazer o login e optar pela modalidade saque-aniversário.
2. Site da Caixa: Através do site oficial da Caixa, na área de serviços ao cidadão, também é possível realizar a adesão.

O prazo para solicitação e recebimento é o seguinte:

• Opção pela modalidade: Você pode aderir ao saque-aniversário a qualquer momento. No entanto, para receber o saque no ano corrente, é preciso fazer a opção até o último dia do mês de seu aniversário.
• Período de saque: Uma vez que você fez a opção, o saque fica disponível a partir do primeiro dia útil do mês do seu aniversário e pode ser realizado até o último dia útil do segundo mês subsequente ao seu aniversário.

Por exemplo, se o seu aniversário é em junho, você poderá sacar o valor a partir de 1º de junho até o último dia útil de agosto.

Todavia, se você não sacar o valor dentro do período de três meses (mês do aniversário + dois meses seguintes), o valor retornará para a sua conta do FGTS e ficará disponível apenas no próximo ano, seguindo o mesmo calendário.

Como receber o Saque-Aniversário?

Após a solicitação e dentro do período de saque, o valor é creditado em uma conta bancária de sua preferência (não precisa ser da Caixa Econômica Federal), informada no próprio aplicativo do FGTS. Não há custos para a transferência.

É possível voltar ao Saque-Rescisão?

É importante saber que, após optar pelo saque-aniversário, o trabalhador pode retornar à modalidade saque-rescisão. Contudo, essa mudança só será efetivada após 24 meses da data da solicitação de alteração. 

Ou seja, se você se arrepender e quiser voltar ao modelo tradicional de saque em caso de demissão, terá que aguardar dois anos para que a alteração seja válida.

O saque-aniversário pode ser uma ferramenta útil para quem busca ter acesso ao FGTS em momentos de necessidade ou para investimentos. No entanto, é importante analisar os prós e contras, especialmente a perda do direito ao saque-rescisão, para tomar a decisão mais adequada à sua realidade financeira.