Estamos no último trimestre do ano e nesse período muita gente se pergunta sobre o pagamento do famoso e tão aguardado 13° salário.
Para você, trabalhador, que está esperando esse dinheiro extra chegar para desafogar as finanças, pagar as contas ou até mesmo ir viajar, essa leitura é especial para você.
Pelo fato de muitos trabalhadores ficarem na dúvida sobre quando o pagamento deve ocorrer, confira a seguir quando deve haver o pagamento desse abono natalino em 2024.
Acompanhe!
O que é o 13° salário?
O 13° salário é uma gratificação de fim de ano instituída no Brasil. Esse bônus garante que o trabalhador receba, na data estipulada pela empresa, o valor, que pode ser reconhecido como um incentivo.
O pagamento extra é concedido para funcionários contratados sob regime de trabalho CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), por tempo integral ou parcial.
Segundo a lei, outras pessoas que podem receber o 13º são:
- aposentados e pensionistas do INSS;
- jovem aprendiz;
- funcionárias afastadas por licença maternidade;
- trabalhadores demitidos sem justa causa;
- indivíduos que recebem auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.
O cálculo do 13° é proporcional ao número de meses trabalhados durante o ano. Dito isso, para contar como um mês trabalhado, é preciso ter atuado por, no mínimo, 15 dias.
Qual a data de pagamento do 13° em 2024?
De acordo com a lei em vigência, a primeira parcela do 13°, com 50% do valor, deve ser paga ao colaborador entre 1° de fevereiro e 30 de novembro.
A segunda parcela, por sua vez, deve ocorrer até o dia 20 de dezembro.
O protocolo muda, no entanto, caso as datas limites para pagamento (30 de novembro e 20 de dezembro) sejam em um fim de semana. Quando isso ocorre, o empregador deve antecipar. Em 2024, o dia 30 de novembro será um sábado (antecipação para sexta, dia 29), enquanto 20 de dezembro será em uma sexta-feira.
No caso de aposentados e pensionistas do INSS, estes já receberam a antecipação pelo órgão nos meses de maio e junho.
