O prefeito da cidade de Fortaleza, José Sarto (PDT) revelou em entrevista nesta semana que vai dar mais detalhes sobre os pagamentos do 13º salário em breve. De acordo com o pedetista, a ideia é anunciar as datas das liberações na próxima semana. Há uma grande expectativa para o anúncio.
Desde que assumiu o cargo de prefeito de Fortaleza, Sarto vem optando pro adiantar os pagamentos do 13º salário para os meses de junho ou julho. Este movimento ocorreu nos anos de 2021 e 2022. Para este ano de 2023, ainda não está claro se a prefeitura vai antecipar ou não os pagamentos para os seus servidores.
Em tese, Sarto não é obrigado a antecipar os pagamentos do 13º salário para os servidores locais. As leis gerais indicam que o gestor tem até o final de novembro para realizar o pagamento da primeira parcela. Já a segunda rodada pode ser paga até o dia 20 de dezembro, ou seja, ainda antes das festas de natal e de ano novo.
De todo modo, mesmo que a lei permita o pagamento no final do ano, há uma pressão por parte dos servidores para que ele antecipe os pagamentos mais uma vez. A pressão, aliás, aumentou nos últimos dias porque o governo do estado do Ceará já anunciou que vai antecipar os pagamentos do benefício para os servidores estaduais.
O 13º salário
O 13º salário é um espécie de adicional pago normalmente no final de cada ano para os trabalhadores formais. A ideia é que eles recebam o saldo com valor equivalente ao seu salário e ao número de meses em que ele trabalhou no decorrer dos últimos 12 meses. Desta forma, os valores costumam variar a depender do trabalhador.
O empregador tem a opção de pagar o saldo todo de uma vez, ou pode dividir o montante em duas parcelas. A primeira pode ser paga até o dia 30 de novembro, e a segunda até o dia 20 de dezembro. O gestor que preferir, pode adiantar as liberações do montante ainda para o primeiro semestre.
Foi o que aconteceu, por exemplo, com os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A autarquia decidiu antecipar as liberações para o primeiro semestre. A primeira parcela, aliás, já está na conta de todos os segurados aptos ao recebimento.
Veja abaixo o calendário de repasses:
Quem recebe salário mínimo (R$ 1.320)
- Final do benefício 1 – 25/5;
- Final do benefício 2 – 26/5;
- Final do benefício 3 – 29/5;
- Final do benefício 4 – 30/5;
- Final do benefício 5 – 31/5;
- Final do benefício 6 – 1º/6;
- Final do benefício 7 – 2/6;
- Final do benefício 8 – 5/6;
- Final do benefício 9 – 6/6;
- Final do benefício 0 – 7/6.
Quem recebe acima do salário mínimo
- Final do benefício 1 e 6 – 1º/6;
- Final do benefício 2 e 7 – 2/6;
- Final do benefício 3 e 8 – 5/6;
- Final do benefício 4 e 9 – 6/6;
- Final do benefício 5 e 0 – 7/6.
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