O 13º salário movimenta a economia do país todos os anos, mas, mesmo às vésperas do pagamento da primeira parcela, muita gente ainda tem dúvida sobre quem de fato tem acesso à gratificação.
Uma das perguntas mais recorrentes envolve os beneficiários do Bolsa Família, que costumam procurar esclarecimentos nesta época do ano.
De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), quem recebe o Bolsa Família não tem direito ao 13º salário.
O órgão reforça que esse pagamento extra está vinculado a um suposto mês adicional trabalhado, sendo exclusivo para trabalhadores formais e beneficiários do INSS.
As famílias que dependem do programa social continuam tendo acesso aos valores tradicionais previstos em lei, que chegam a R$ 600 por família, além de adicionais específicos conforme a composição familiar. Os acréscimos disponíveis incluem:
- R$ 150 para cada criança de até seis anos;
- R$ 50 mensais por criança ou adolescente entre sete e 18 anos incompletos, gestantes e nutrizes;
- R$ 142 por pessoa, garantido pelo Benefício de Renda de Cidadania.
Como funciona o 13º salário?
O 13º salário é considerado um reforço importante no orçamento de milhões de trabalhadores.
A legislação prevê que o benefício pode ser pago em duas parcelas, a primeira até novembro e a segunda até dezembro, ou de forma integral, caso o empregador opte por essa modalidade, respeitando as regras previstas.
Na primeira parte, o trabalhador recebe metade do valor baseado na remuneração do mês anterior. Já a segunda parcela corresponde ao restante devido em dezembro, com descontos obrigatórios referentes ao INSS e ao Imposto de Renda, além da compensação dos valores já adiantados.
Quem tem direito ao 13º salário?
O direito ao 13º salário é garantido a trabalhadores com carteira assinada, incluindo empregados urbanos, rurais e domésticos. Além desse grupo, também podem receber:
- servidores públicos, conforme as normas de cada órgão;
- aposentados do INSS;
- pensionistas por morte;
- trabalhadores afastados por licença-maternidade ou auxílio-doença;
- dependentes que recebem auxílio-reclusão.
Usando o Bolsa Família no final do ano
Muitos beneficiários aproveitam o fim do ano para reorganizar as contas, e o Bolsa Família pode ter papel importante nesse planejamento. Uma forma de usar o recurso com responsabilidade é priorizar gastos essenciais, como alimentação e itens básicos da casa, evitando compras por impulso típicas do período festivo.
Também vale fazer uma pequena reserva para despesas que costumam surgir no início do ano, como material escolar ou ajustes no orçamento familiar. Ao manter o foco nas necessidades reais da família, o benefício continua cumprindo seu objetivo principal: garantir segurança financeira e estabilidade mensal.
