Hoje existem várias obrigações que as empresas devem cumprir para com os funcionários, e uma delas é o pagamento do 13° salário. O 13° salário é uma espécie de gratificação paga entre os meses de novembro e dezembro.
O benefício teve sua criação no Brasil pela Lei 4.090, e garante ao trabalhador de carteira assinada o correspondente a 1/12 da remuneração por mês trabalhado.
Todos os trabalhadores que atuam sob um contrato de trabalho regido pela CLT têm direito ao décimo terceiro salário, se você já está acostumado a receber esse abono ou caso seja a primeira vez, saiba que assim como no salário mensal, no 13º também ocorre alguns descontos.
Você sabe quais descontos são esses? Se esse assunto te interessa, continue conosco.
Quais as datas de pagamento do 13° salário?
Assim como no salário mensal, no 13º também ocorre alguns descontos.1° parcela: Paga entre 01/fevereiro até 30/novembro
2° parcela: Paga até 20/dezembro
Também existe a possibilidade de o trabalhador antecipar a primeira parcela do 13º salário devido às férias, desde que o pedido ocorra no mês de janeiro do ano das férias.
Com relação a parcela única, devo informar que é comum empresas que querem pagar a parcela única em dezembro e isso não é permitido. Mas caso a empresa deseja fazer esse pagamento em uma única parcela, isso deve acontecer até o dia 30 de novembro.
Como Calcular o 13°?
Assim como no salário mensal, no 13º também ocorre alguns descontos.O valor do 13° salário corresponde ao valor recebido em um mês de trabalho na empresa. Ou seja, caso você tenha trabalhado 12 meses, você terá direito a um mês de salário líquido a mais, mas contando com os descontos
Mas caso você não tenha trabalhado por 12 meses essa conta será feita sobre a quantidade de meses trabalhados por exemplo: Se você trabalhou 9 meses e recebe R$4.500,00, você deverá fazer o seguinte cálculo:
1- R$ 4.500/12 = R$375,00
2- R$375,00 x 9 meses = R$3.375,00
Se o funcionário recebeu horas extras ao longo do ano, o 13º salário terá um acréscimo proporcional a essas horas trabalhadas.
Para calcular, some todas as horas extras feitas até outubro e divida por 12. Multiplique o valor que encontrou pelo custo da hora extra e some ao salário bruto, que será para o cálculo da primeira parcela do 13º.
Afinal, quais descontos incidem no 13° salário?
Assim como no salário mensal, no 13º também ocorre alguns descontos.A primeira parcela corresponde à metade da remuneração do mês anterior ao mês de recebimento e não sofre descontos. Todavia, os descontos ocorrem sobre a segunda parcela do 13° salário.
Já na segunda parcela, ocorrem o seguintes descontos:
- 50% do valor já pago na primeira parcela.
- Imposto de Renda.
- INSS.
- FGTS
