Em mais um reflexo da reorganização fiscal e das reformas administrativas implementadas nos últimos anos, o Governo do Rio Grande do Sul anunciou a antecipação de 90% do 13º salário dos servidores do Poder Executivo. O montante será creditado nas contas do funcionalismo já no dia 3 de novembro.
A medida representa a quinta antecipação seguida do 13º no Estado, que há alguns anos enfrentava longos períodos de parcelamento e atraso nos salários.
O valor total da primeira parcela da gratificação natalina chega a R$ 1,5 bilhão, beneficiando um universo de 128 mil servidores ativos, 166 mil inativos, 46 mil pensionistas e demais categorias ligadas à administração direta e indireta.
O governador Eduardo Leite destacou a virada histórica nas finanças estaduais:
“Chegar a cinco anos de salários pagos em dia é resultado de decisões difíceis, mas necessárias, para garantir um Estado mais eficiente e respeitoso com seus servidores. Essa conquista representa a reconstrução da confiança no poder público e o compromisso com quem faz o Estado funcionar todos os dias.”
Previsibilidade e impacto na economia
O restante do 13º salário (os 10% finais) será quitado até o dia 19 de dezembro, um dia antes do prazo legal. A Secretaria da Fazenda não descarta a possibilidade de uma nova antecipação, dependendo da evolução do fluxo de caixa.
A secretária da Fazenda, Pricilla Santana, ressaltou o impacto econômico e a responsabilidade fiscal por trás da decisão.
“A antecipação do 13º é mais uma demonstração de responsabilidade fiscal e respeito ao funcionalismo. Com planejamento e reformas, conseguimos garantir previsibilidade aos servidores e injetar recursos importantes na economia gaúcha,” afirmou.
A regularização dos pagamentos é coordenada pelo Tesouro do Estado, que tem feito um trabalho contínuo de organização do fluxo de caixa e reserva de recursos para quitar todos os compromissos em dia, evitando a geração de novos passivos.
Fim da crise salarial
A marca de cinco anos de salários em dia, que será completada em novembro, encerra um ciclo de 57 meses de atrasos e parcelamentos enfrentados pelo funcionalismo gaúcho.
A antecipação deste ano se soma a outras ações de valorização, incluindo a reestruturação de carreiras, a admissão de novos servidores, a ampliação do vale-refeição e o pagamento recorde de precatórios.
Em 2024, o Estado já havia antecipado parte do 13º como medida de apoio às famílias de servidores afetados pelas enchentes
