A Prefeitura da cidade de Porto Alegre anunciou nesta semana que vai antecipar os pagamentos da primeira parcela do 13º salário para parte dos seus servidores. Segundo o prefeito Sebastião Melo (MDB), a ideia é pagar o saldo de forma antecipada já a partir do próximo dia 17 de julho.
Ainda segundo as informações divulgadas pelo prefeito, a medida vai contemplar mais de 34 mil trabalhadores que atuam em órgãos da cidade. Os pagamentos serão feitos para servidores ativos e inativos da administração direta e também da indireta.
“A antecipação é uma forma também de valorizar o servidor, possível pela responsabilidade na gestão para manter as finanças em equilíbrio”, disse o prefeito ao anunciar a antecipação dos pagamentos. Ele também anunciou que além da antecipação do 13º salário, ele vai pagar o aumento de 10% no vale-alimentação.
Também está previsto para o próximo mês de julho a liberação da primeira parcela do reajuste salarial, que tem uma proposta de 5,79% de reposição da inflação do ano anterior. Este é o terceiro ano consecutivo em que a prefeitura da cidade de Porto Alegre antecipa os pagamentos do 13º salário para os seus servidores públicos.
Por lei, os gestores não são obrigados a antecipar os pagamentos do adicional de final de ano para o primeiro semestre. Contudo, o fato é que vários prefeitos e governadores optam por este movimento até mesmo para facilitar a divisão de custos e não precisar pagar todo o montante de uma só vez.
13º salário do INSS
Do ponto de vista nacional, o Governo Federal também decidiu antecipar os pagamentos do 13º salário, mas apenas para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Neste caso, a decisão foi por antecipar as duas rodadas para o primeiro semestre.
A primeira parte já foi completamente paga pelo Governo Federal entre o final de maio e o início de junho. Agora, a ideia é liberar a segunda rodada de pagamentos entre o final de junho e o início de julho. Assim como nos pagamentos regulares, o cidadão precisa seguir dois calendários. Veja abaixo:
Calendário para quem recebe um salário mínimo (R$ 1.320).
- Final do Benefício 1: 26 de junho;
- Final do Benefício 2: 27 de junho;
- Final do Benefício 3: 28 de junho;
- Final do Benefício 4: 29 de junho;
- Final do Benefício 5: 30 de junho;
- Final do Benefício 6: 03 de julho;
- Final do Benefício 7: 04 de julho;
- Final do Benefício 8: 05 de julho;
- Final do Benefício 9: 06 de julho;
- Final do Benefício 10: 07 de julho.
Calendário para quem recebe qualquer valor acima de um salário mínimo.
- Final do Benefício 1 e 6: 03 de julho;
- Final do Benefício 2 e 7: 04 de julho;
- Final do Benefício 3 e 8: 05 de julho;
- Final do Benefício 4 e 9: 06 de julho;
- Final do Benefício 5 e 0: 07 de julho.