O Governo do Rio Grande do Norte informou que finalizou o pagamento do 13º salário de todos os servidores estaduais. A quitação ocorreu até o meio-dia desta terça-feira (13), após atrasos no cronograma inicialmente divulgado.
Segundo a gestão estadual, o repasse contemplou servidores ativos, aposentados e pensionistas, regularizando o pagamento referente ao ano de 2025.
Atrasou afetou uma parte dos servidores
Em dezembro, o governo havia anunciado que o pagamento do décimo terceiro seria realizado no dia 9 de janeiro. No entanto, a data não foi cumprida para todas as categorias.
Na ocasião, apenas os servidores ativos e uma parcela dos aposentados e pensionistas receberam o valor previsto.
Aposentados e pensionistas aguardavam repasse
De acordo com levantamento do Sindicato dos Servidores Públicos do RN (Sinsp), cerca de 40 mil aposentados e 9 mil pensionistas ainda aguardavam o pagamento do 13º salário.
O Estado já havia informado anteriormente que a situação seria resolvida até esta terça-feira, o que foi confirmado com a liberação total dos valores.
Governo confirma regularização do pagamento
Em nota oficial, o Executivo estadual confirmou a conclusão do repasse e afirmou que todo o funcionalismo foi contemplado.
“O Governo do Estado do Rio Grande do Norte informa que concluiu o pagamento do décimo terceiro para todas as categorias. Cem por cento dos servidores estaduais ativos, aposentados e pensionistas receberam o décimo terceiro até o meio dia desta terça-feira, 13”, diz o comunicado.
A gestão não detalhou os motivos que levaram ao atraso no pagamento do benefício.
Para quem acompanha o calendário de pagamentos e direitos dos servidores, vale ficar atento às próximas atualizações divulgadas pelos canais oficiais do governo.
Quais são as regras para pagamentos do 13º salário
O 13º salário é um direito garantido aos trabalhadores e servidores públicos, previsto em lei, e deve seguir prazos específicos de pagamento.
No serviço público, embora o calendário possa variar conforme a organização financeira de cada governo, o princípio básico é que o benefício seja quitado dentro dos prazos oficialmente anunciados pela própria gestão.
Quando o governo divulga uma data e não cumpre o cronograma para todas as categorias, a situação é considerada irregular do ponto de vista administrativo, pois compromete o planejamento financeiro dos servidores, aposentados e pensionistas.
Além disso, o pagamento do 13º salário deve ocorrer de forma integral e sem discriminação entre categorias, salvo quando há justificativa legal ou técnica previamente informada, o que não ocorreu neste caso.
O próprio Executivo estadual havia anunciado uma data única, mas não conseguiu cumprir o prazo para todos.
Atrasos no pagamento do 13º salário impactam diretamente despesas básicas, compromissos financeiros e o orçamento familiar de milhares de pessoas, especialmente aposentados e pensionistas, que dependem do valor para organizar gastos de início de ano.
